Texto de Juliana Leal* para
o Repórter Popular – Porto Alegre
Quem vai à prefeitura da capital dos gaúchos, ou passa pelo centro de Porto Alegre, se depara com várias famílias acampadas debaixo de lonas, na rua Uruguai, em pleno inverno gaúcho. São em torno de nove barracas, que abrigam precária e desumanamente 41 famílias. Entre elas estão muitas crianças e até bebês de colo.
Essas pessoas eram moradores da Ilha do Pavão, às margens do Km 98 da BR-290. Em agosto de 2017, as 41 famílias foram obrigadas a sair de suas casas à força. Após isso, as casas foram incendiadas. A Justiça Federal condenou todos os envolvidos, sendo o Estado e a União aos pagamentos dos bônus moradia (R$ 78.889,65 cada) e o Município ao Aluguel Social (ou similar, como Auxílio Moradia) enquanto a solução definitiva não era dada.
A recicladora, Adriana Dias, é uma das desalojadas. Ela está acampada com 4 netos, sendo um de 8 meses, um de 1 ano e meio, outros de 4 e 5 anos. Além deles, está o seu esposo e a filha dela, mãe das crianças.
Adriana conta que estão ali desde o dia 17 de maio e que a prefeitura prometeu aluguel social, mas eles querem suas moradias de volta. A recicladora diz que eles tomam banho no Centro de Saúde Santa Marta e têm vivido de doações. A maioria deles perdeu o trabalho, desde o despejo.
Reuniões com a Prefeitura
Em 18 de maio desse ano, representantes das famílias foram recebidos pelos secretários de Moradia e Habitação, André Machado e de Governança, Cássio Trogildo, juntamente com a procuradora Eleonora Serralta, no Paço Municipal. Entre os encaminhamentos, as famílias foram orientadas sobre os direitos de todas elas de solicitarem o Aluguel Social, do Demhab.
No dia 31/05, o prefeito Sebastião Melo chamou reunião para encaminhar a solução da situação das famílias. Três representantes delas estiverem presentes. O encontro teve a participação de deputados e vereadores. Nesse momento, o prefeito firmou que o Município pagaria um terço do valor dos bônus moradia e conclamou Estado e União a pagarem o restante.
No último dia 18, a prefeitura notificou as famílias para que elas deixassem o local de maneira voluntária. Mas as pessoas resistem, pois querem suas casas de volta.
No dia 21, o prefeito e o secretário André Machado reuniram-se com o chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Artur Lemos, a fim de buscarem a resolução do Estado na solução do problema. Ficou definido que as procuradorias vão construir a saída jurídica para os pagamentos às famílias.
Enquanto isso, as famílias aguardam debaixo das lonas, do frio e da chuva. Quem quiser ajudá-las, pode doar alimentos, roupas, calçados e fraldas. O telefone para contato é da Taiane, mãe das quatro crianças: (51) 9 8436-3547.
* Juliana Leal é jornalista diplomada, ativista cultural e ecofeminista.
