Por Repórter Popular RS
Com cartazes, percussão e cantos, estudantes e comunidade manifestaram sua indignação contra o autoritarismo da Secretaria de Educação (SMED) de Porto Alegre (RS) e do interventor Rodrigo Arteaga, em ato realizado na quarta-feira (16).
Essa já é a quarta escola onde o Secretário de Educação, Leonardo Pascoal, intervêm impondo uma direção não escolhida pela comunidade escolar para administrar recursos e o funcionamento geral da escola, inclusive as atividades pedagógicas.
Primeiro foram a EMEI Tio Barnabé, na Cidade Baixa, e a EMEF Migrantes, no bairro Anchieta, após a direção eleita dessa escola ir a público reclamar das péssimas condições do prédio para o retorno das aulas no início do ano. Vale lembrar que a escola foi severamente atingida pela enchente e quem deveria zelar pela reconstrução deveria ser a Prefeitura.
No mês de abril, a terceira intervenção ocorreu na EMEF Grande Oriente, após uma série de denúncias. Ao invés de chamar e organizar uma nova eleição, a SMED, seguindo uma linha autoritária, impôs um interventor escolhido pelo secretário.
Agora, após pressões e assédio sobre a direção – e mesmo sobre o Grêmio Estudantil da escola – e após a renúncia da diretora eleita, mais uma vez, o secretário Leonardo Pascoal decidiu impossibilitar à comunidade escolher nova direção. A proposta era que a vice-diretora, nascida na Restinga, assumisse até as novas eleições, mas a SMED negou. E a perseguição já começou no primeiro dia, em que o interventor informou ao Grêmio que assim como não vão escolher seu chefes no trabalho, não podem escolher o diretor da escola.
Logo no início do ano, antes dessas intervenções, a Prefeitura já havia entrado com uma ação de inconstitucionalidade contra a lei de eleição de diretores, o que foi acatado pela justiça.
Com essas medidas, o Prefeito e o Secretário rompem com um pacto estabelecido em 1985, antes mesmo da Constituição Federal, e que foi sendo ampliado ao longo dos anos, de participação das comunidades escolares na eleições de direções.
A comunidade avisa: “ao Prefeito e ao Secretário, fica o recado: as comunidades escolares resistirão! Não ao autoritarismo, à censura e às perseguições nas escolas! A Escola pública é do povo!”.
