O Repórter Popular apresentará uma série de análises sobre o desmonte da educação pública orquestrado pelos governos. O primeiro texto é sobre a lotação de turmas.
O desmonte da educação pública: precarização, fechamento, municipalização e privatização – Lotação de Turmas
Por Maria Fernanda da Silva Viegas
Parecia até Fake News, mas não era, começamos o ano letivo de 2018 lendo as manchetes que ressaltavam a frase do Secretário de Educação, Ronald Krummenauer, “Me arrependo de não ter fechado mais escolas”¹. O ano letivo de 2017 terminou com 2 mil turmas a menos, 2018 com outras 2 mil fechadas na rede estadual. Dentre os principais argumentos do governo, está a diminuição da natalidade e a menor procura de matrícula na rede. Acontece que os governos nunca consideraram a adequação pedagógica do número de alunos por turma nas salas de aulas das escolas públicas.
Partindo apenas de minha experiência enquanto professora, posso relatar, a cada ano, algumas dificuldades. Em 2013, fiz estágio em uma escola estadual, a turma era de sexto ano, a sala era pequena e quente, os alunos agitados e com dificuldades. A turma tinha 38 alunos frequentes. Essa não era, definitivamente não era, a melhor quantidade de alunos para aquele espaço. A sala estava superlotada. Em 2015, fui coordenadora do Projeto Mais Educação, projeto de atendimento de turno integral, em outra escola. A problemática era: não tínhamos sala para as turmas ofertadas no projeto. Os alunos tinham de ocupar a biblioteca e a sala de vídeo, prejudicando as demais turmas da escola que também precisavam ocupar esses espaços. Em 2018, sou professora de uma turma de sétimo ano com 32 alunos matriculados. Desses 32, tenho uma aluna que não está alfabetizada e necessita de uma atenção especial. E tenho 32 alunos, simplesmente alunos, que precisam de atenção especial. Portanto, sempre que ouvirmos o secretário dizer que as escolas não estão preenchendo a sua capacidade, devemos questionar que capacidade o governo está considerando, com quantos alunos por turma (e quem são esses alunos), com quantas salas destinadas a laboratórios, salas temáticas, bibliotecas e projetos.
Apesar do governo e da mídia anunciarem que turmas numerosas seriam boas para a socialização dos alunos, observamos que o país com a fama de ter a melhor educação do mundo, a Finlândia, também é o país que tem o menor número de alunos por turma. Além disso, é importante ressaltar que não reivindicamos turmas pequenas, reivindicamos turmas com um número adequado de alunos. O adequado já tem sido debatido por especialistas e está sistematizado em uma recomendação da CONAE – Conferência Nacional de Educação – de 2010².
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Nível da Educação Básica Número máximo de alunos Educação Infantil
15
Fundamental I
20
Fundamental II
25
Ensino Médio
30
O governo deveria tentar alcançar essa recomendação? Deveria por força de lei, já que a LDB, no art. 25, diz que os governos devem ter como objetivo permanente (…) alcançar relação adequada entre o número de alunos e professor, a carga horária e as condições materiais do estabelecimento.
Não é de hoje que sabemos que o governo Sartori é fora da lei. É fora da lei quando paga o pior salário para os professores, sem respeitar a lei do piso, é fora da lei quando não paga seus servidores em dia, e, é fora da lei, quando fecha escolas como parte do ajuste fiscal que mantém os privilégios dos ricos e precariza mais a vida dos trabalhadores em educação e das crianças atendidas pela rede pública de ensino. É necessário fortalecer os trabalhadores e os filhos dos trabalhadores desmentindo os argumentos fajutos do governo que encobrem o real interesse no fechamento de turmas, turnos e escolas, que é o interesse em manter os lucros exorbitantes dos de cima pela exploração dos de baixo.
2. http://conae.mec.gov.br/
