Os trabalhadores do serviço público municipal de Porto Alegre iniciaram, nesta quinta-feira (5), uma greve contra os ataques promovidos pela Prefeitura de Nelson Marchezan Jr. (PSDB). O primeiro ato deste movimento dos servidores foi uma marcha que iniciou às 10h da manhã, em frente ao Hospital de Pronto-Socorro. De lá, a caminhada, que contava com cerca de 4 mil municipários, seguiu em direção ao Paço Municipal. Na parte da tarde, está prevista uma nova manifestação, em frente à Câmara dos Vereadores.
A greve foi aprovada em uma assembleia da categoria junto ao Sindicato dos Municiparios de Porto Alegre (Simpa), realizada no dia 29 de setembro, na qual mais de 3 mil servidores marcaram presença. A razão são os riscos que trabalhadores de diversas áreas estão sofrendo desde que Marchezan, que tem sido seguidamente vaiado nas periferias da cidade quando aparece nos bairros, assumiu a gestão da cidade.
Entre as reclamações dos servidores, estão os Projetos de Lei (PLs) que mudam o plano de carreira deles. Por exemplo, com o Projeto de Lei Complementar nº 11/2017, Marchezan busca fazer alterações na Lei Complementar nº 133/1985. Uma delas é a mudança nos chamados triênios, que permitem, a cada três anos, aumento de 5% no salário. A partir da nova legislação, passaria a valer a incorporação de apenas 3% do salário a cada cinco anos (quinquênio). Trabalhadores do serviço público têm este tipo de direito porque não dispõem de outros, como o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), oferecido a quem é contratado no regime CLT.
Parcelamento de salários
A principal ameaça, no entanto, reside no parcelamento dos salários, já colocado em prática pelo Governo de José Ivo Sartori (PMDB), que, até o momento, não mostrou resultados positivos nas finanças, mas apenas preocupação em servidores públicos estaduais. Os professores do Estado do Rio Grande do Sul, por exemplo, estão em greve desde o início de setembro, quando receberam uma parcela de R$ 350 quando deveriam receber o salário integral. Para Porto Alegre, Marchezan pretende fazer o mesmo. Hoje, a Lei Orgânica diz que o pagamento mensal da retribuição dos servidores, dos proventos e das pensões deve ser realizado até o último dia útil do mês a que corresponder. Segundo o projeto de Marchezan, passariam a ser pagos até o quinto dia útil do mês seguinte. O 13º salário também poderia ser pago até o quinto dia útil do mês de janeiro do outro ano, e não mais até 20 de dezembro.
Privatizações a vista
Além disso, a prefeitura ameaça privatizar a empresa de ônibus Carris, sob os argumentos de que o prejuízo anual da empresa é alto demais para os cofres públicos. As propostas de venda, no entanto, não explicam como esta negociação pode melhorar os serviços prestados à população ou o barateamento das passagens.
Outra autarquia pública que corre o risco de ser entregue a empresários é o Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae). Neste caso, Marchezan alega que a universalização dos serviços oferecidos pelo Departamento necessitariam de um aporte de R$ 2,7 bilhões de reais, quantia que a Prefeitura não tem. No entanto, o ex-diretor-geral do Dmae Guilherme Barbosa diz que este valor contabiliza recursos que seriam investidos ao longo de 20 anos, totalizando uma média de R$ 135 milhões anuais. Barbosa afirma que a média de investimento do Dmae no período 2004 a 2015 foi de R$ 121 milhões por ano. Para ele, “é preciso destacar que o abastecimento de água potável, assim como a coleta e tratamento de esgoto, são monopólios naturais em determinadas áreas geográficas. Não há disputa com nenhuma outra empresa. Além disto, temos um produto de consumo obrigatório. Junte os dois aspectos e verá a importância dos serviços de saneamento. No aspecto comercial, salta aos olhos. Estamos falando, então, do ponto de vista negocial, de um “maravilhoso filé” que o senhor Marchezan quer oferecer aos amigos”.
Os protestos dos municipários incluem ainda o fim dos atrasos nos pagamentos dos contratados por empresas terceirizadas. Os garis da Cooperativa de Trabalhadores Autônomos das Vilas de Porto Alegre (Cootravipa) realizaram uma paralisação ontem, forçados pelos atrasos nos salários que ocorrem desde agosto.
Apoio da população
Para os presentes na marcha de hoje cedo, foi perceptível a boa recepção por parte da população. Manifestações de apoio aos trabalhadores foram dadas por quem passava perto da caminhada. O Sindicato Médico do Rio Grande do Sul divulgou uma nota para comunicar que médicos municipários decidiram aderir à mobilização em repúdio ao parcelamento de salários. O texto informa que “casos de urgência e emergência continuarão a ser atendidos.”
