Por Mariana Espíndola
Na cidade de Florianópolis estamos vivendo uma verdadeira política de ódio à classe trabalhadora, com especial destaque aos docentes do Ensino Fundamental. Em resposta à greve realizada na luta por direitos e pelo cumprimento da Lei Federal 15.326 que inclui as auxiliares de sala na categoria de professoras, foram demitidos 218 trabalhadores temporários, sendo em sua maioria contratados novamente em outras unidades longe de suas casas, porque realmente não há mais um exército de reserva de professores, poucos atualmente escolhem a carreira docente pelas péssimas condições de trabalho. O salário de uma professora temporária que possui apenas graduação em Florianópolis está por volta de R$5.100,00, o piso nacional, em uma das capitais mais caras do país. Ou seja, uma professora em uma cidade do interior com o custo de vida bem abaixo da capital, ganha, no mínimo, o mesmo. Enquanto isso a PMF não cumpre o acordo de chamamento de concurso, o que garante uma vida um tantinho mais digna para essa professora.
Logo após o final da greve a PMF lançou o chamado “Programa reconhecer” que visa reconhecer quem vai trabalhar mesmo estando doente. Soubemos recentemente do caso de uma professora que não foi ao médico para não perder a gratificação e acabou tendo um AVC. Enquanto isso, a PMF não paga o Plano de Carreira, que é lei desde 2012.
Mas os ataques não param por aí, há uma afronta direta à Constituição, no que diz respeito à liberdade de cátedra. Professoras e professores de português, matemática e dos anos iniciais estão sendo obrigados a fazer uso de uma apostila enviada pela prefeitura (talvez mais um produto realizado com ‘dispensa de licitação’ como vem ocorrendo na cidade e sendo investigado pela Polícia Federal). Professoras dos anos iniciais relatam que não conseguem realizar nem sequer saídas de estudos com os estudantes ou qualquer atividade diferenciada, por terem que cumprir a risca o conteúdo da tal cartilha, ora o artigo 206 da Constituição Federal que garante a liberdade de cátedra fala de “pluralismo de ideias e concepções pedagógicas”, além de fazer referência à garantia do tal Plano de Carreira. Ou seja, o que estamos vivenciando em Florianópolis, são uma série de ilegalidades com o aval da Justiça. Não vou me estender muito, porque sei que os leitores provavelmente sabem da maioria das coisas que eu disse aqui, escrevo este texto para não perder a indignação, para não me conformar, para não ficar achando que está tudo bem. Não, não está, há um clima de luto nas escolas da capital catarinense.
Em tempo, a última “boa nova”, parece que a PMF não quer aceitar atestado médico no período do recesso que está sendo utilizado compulsoriamente para “pagar” os dias de greve. É isso mesmo: a declaração explícita de que devemos ir trabalhar doentes! É absurdo em cima de absurdo.