Por Repórter Popular RS
No último sábado (9), foi realizada a audiência pública sobre a revisão do Plano Diretor de Porto Alegre (RS). O evento ocorreu mesmo após uma decisão liminar da Justiça Federal determinando sua suspensão por irregularidades procedimentais. A Prefeitura, por meio de seu aparato jurídico, conseguiu derrubar a liminar, garantindo a realização da audiência.
Apesar dos 3.000 inscritos, pouco mais da metade esteve presente na audiência que aconteceu no auditório Araújo Vianna, espaço histórico da População de Porto Alegre e hoje administrado numa parceria público-privada pela Opinião Produtora, contando inclusive com patrocínios da casa de apostas esportivas KTO.
A plateia foi marcada pela presença de cargos comissionados, representantes de gabinetes de parlamentares de direita e entidades ligadas à especulação imobiliária. Movimentos sociais, partidos de oposição, grupos ambientalistas e organizações comunitárias também estiveram presentes, mas a participação popular foi reduzida — especialmente de moradores das periferias.
Plano diretor ou “plano de negócios”?
A primeira parte da audiência foi conduzida pelo secretário de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, Germano Bremm, acompanhado por duas integrantes da equipe técnica responsável pelos estudos e pela minuta do Plano Diretor.
Durante cerca de duas horas, a gestão apresentou o projeto em tom semelhante ao de uma proposta comercial, com imagens geradas por inteligência artificial que retratavam uma “cidade inovadora” moldada pela lógica neoliberal. Para militantes dos movimentos sociais presentes, a exposição se assemelhou mais a um plano de negócios para vender a cidade ao capital imobiliário do que a um debate democrático sobre o futuro urbano.
Representantes comunitários denunciaram que, ao longo dos últimos oito anos de revisão do Plano Diretor, houve poucas iniciativas efetivas para envolver as periferias, comunidades indígenas e quilombolas no processo, comprometendo a qualidade e a legitimidade do processo.
Ausência de consulta prévia, livre e informada
Na parte da tarde, foi aberto o espaço para manifestações do público. Cada pessoa inscrita tinha apenas dois minutos de fala, sem tempo para discussão qualificada sobre propostas e críticas. Lideranças indígenas articuladas na Teia dos Povos em Luta no Rio Grande do Sul, e quilombolas articuladas na Assembleia dos Povos e na Frente Quilombola RS, estiveram presentes denunciando o caráter inconstitucional da revisão: “cadê os quilombolas e indígenas no plano diretor?”, estampava uma frase.
“Ninguém foi na nossa aldeia perguntar pra nós (…) a Protásio tá em cima de nossa aldeia.” — Cacica Iracema Gãh Té, Retomada Gãh Ré.
“Por que vocês continuam não nos consultando sobre o que os indígenas querem? (…) Acabei de ficar sabendo que vamos ser reconhecidos como áreas abertas e de interesse cultural. Vocês perguntaram pra nós como a gente quer ser reconhecido? (…) Nós temos um ditado na nossa aldeia que diz: a árvore está desde sempre ali. Então, se uma árvore vai cair, foi porque você construiu uma casa embaixo. Você é quem tem que sair de baixo, e não a árvore.” — Cacique Odirlei Fidelis, Aldeia Van Ká.
Eles afirmaram que as comunidades indígenas e quilombolas nunca foram consultadas, em violação à Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que garante consulta prévia, livre e informada a povos tradicionais sobre projetos que afetem seus territórios e modos de vida. A Frente Quilombola chegou a publicar uma nota construida a partir do acúmulo dos ativos da VII Assembléia dos Povos e com contribuição fundamental do NEGA, Núcleo de Estudo de Geografia e Meio Ambiente.
Assista aos vídeos abaixo e veja como foram as falas e denúncias dos indígenas que estiveram presentes na audiência.
