No contexto da luta popular contra a jornada 6×1 no Brasil, o Repórter Popular traduziu e publica abaixo uma matéria produzida pela Confederação Geral do Trabalho (CGT) da Espanha. A posição apresentada pela CGT, em resposta ao anúncio do governo espanhol pela redução da jornada de trabalho para 37,5 horas semanais, é um trecho de um documento do ano passado que reivindica a jornada de 30 horas, que pode ser acessado completo em espanhol aqui.
Por CGT (Espanha)
Nesta terça-feira, 4 de fevereiro, o Conselho de Ministros aprovou a redução da jornada de trabalho para 37,5 horas. Nós da CGT estamos comprometidos com as 30 horas e aproveitamos esta decisão governamental (embora tenhamos que esperar pela parlamentar) para colocar nossa proposta de 30 horas e mencionar, especialmente, o ponto 4 desta campanha que iniciamos há um ano: “30 horas semanais sem redução salarial. Trabalhar menos para que todxs trabalhem!”
4. Redução da jornada de trabalho sem redução de salário. Justiça social e precariedade.
Se a redução da jornada de trabalho implica um corte no salário das trabalhadoras e trabalhadores, não podemos falar de uma semana de trabalho de 30 horas, mas de uma mera redução da jornada de trabalho que se torna um mecanismo de flexibilidade interna da empresa. O emprego adicional seria precário, levando à busca de segundos empregos para complementar a renda e prejudicando ainda mais o tempo de lazer e a pressão sobre o planeta.
A manutenção dos salários seria justificada com os ganhos de produtividade que esta medida acarreta e para efeitos de justiça redistributiva. Os níveis de pobreza no mercado de trabalho não deixam opção para uma redução dos salários.
A criação adicional de postos de trabalho torna esta medida um instrumento útil para combater a vulnerabilidade a que os desempregados estão sujeitos. Em 2019, 56% dos desempregados estavam em risco de pobreza e exclusão. É por isso que a geração de empregos que deve vir dessa medida será essencial para eliminar esse círculo vicioso que a classe trabalhadora tanto sofre.
O nosso cavalo de Troia deve ser a justificativa, não só por uma questão de justiça social, mas também de eficiência econômica e de produtividade do trabalho como resultado de uma melhor saúde física e mental das trabalhadoras e trabalhadores.
Por outro lado, há uma dívida histórica do capital com a classe trabalhadora, mesmo dentro dos parâmetros capitalistas. A produtividade, embora tenha crescido pouco por duas décadas, disparou desde a generalização da semana de 40 horas, e isso implica que os ganhos não se reverteram em uma redução nas obrigações das trabalhadoras, mas em um crescimento do capital. Portanto, é hora de cobrar a dívida reduzindo as horas trabalhadas para ganhar a vida.
A redução da jornada de trabalho, que ainda pode ter um efeito positivo na transformação da cultura de consumo, precisa ser acompanhada de outras lutas e demandas. São exigidas mudanças estruturais mais profundas, como mudança no sistema produtivo, educação em valores ecossociais, construção de alternativas ao sistema capitalista, etc.
Uma apresentação pública da proposta da CGT foi realizada no final de 2023, com transmissão pública no YouTube, e pode ser vista abaixo.
