Repórter Popular RS
No dia 05 de fevereiro de 2025, moradoras da Vila Colina (Porto Alegre/RS) e outros apoiadores realizaram uma mobilização para exigir melhorias no acesso à saúde pública da população local. Entre as críticas/denúncias, estão a alta rotatividade de trabalhadores em especial com formação em medicina e enfermagem, além de outras dificuldades para o acesso da população.
A Unidade de Saúde Milta Rodrigues está localizada no Bairro Jardim Carvalho, em Porto Alegre, e é uma das unidades de acesso para moradores da Vila Colina. A unidade é administrada pela Rede de Saúde da Divina Providência, que é responsável pela gestão de outras dezenas de unidades no município. Segundo uma moradora local, acredita que um dos problemas é consequência do contrato dessa parceria público-privada com a rede Divina Providência na US Milta Rodrigues:
“O contrato que existe hoje entre a prefeitura e o Divina Providência permite que, caso um trabalhador precise tirar férias ou se ausentar por motivos de saúde, eles têm até 30 dias para repor a vaga que fica em aberto. Portanto, reivindicamos que cada contrato deve estar de acordo com a realidade de cada local.”
As pessoas se reuniram na mobilização para protestar contra a falta de trabalhadores em especial com formação em medicina, e constantes trocas de profissionais das diferentes áreas: no caso dessa unidade, os relatos foram de que há apenas um trabalhador da medicina para atender uma região com 8.500 pessoas cadastradas. Cerca de 15 pessoas estiveram em frente à unidade para protestar e mobilizar. Elas esperam que um movimento coletivo cresça entre pessoas da comunidade que acessam a US Milta Rodrigues.
A Rede de Saúde da Divina Providência, através do coordenador da Atenção Primária à Saúde (APS) desta instituição, Bruno Santos, informa que tiveram um problema recente com afastamento de um trabalhador da medicina por questões de saúde. Diz que esse afastamento foi gradual, teve idas e vindas até culminar em situação mais definitiva. Ou seja, num primeiro momento não havia uma definição inicial sobre qual seria o tempo de afastamento e as causas, eles não podiam simplesmente desligar o profissional, e sim avaliar e construir conjuntamente um remanejamento ou afastamento definitivo, além de outras considerações de novas contratações. Informa que houve esse período de ausências e dificuldades na reposição, mas que no momento atual esse problema foi sanado, e a unidade conta com 2 profisisonais da medicina, conforme previsão.
Além disso, o número de cadastros pelos quais a unidade é responsável é de 8.500 pessoas, o que envolveria o trabalho de 11 Agentes Comunitários de Saúde (ACS), segundo os cálculos do Ministério da Saúde para formação de equipes. Na Us Milta Rodrigues existem 10. No entanto, esse é um número estimativo e não há tanta defasagem no caso da US Milta Rodrigues. Porém, esse número não poderá ser reduzido nem as ACS devem ser responsabilizadas por outras áreas.
A discussão relacionada aos trabalhadores da área médica, parece que foi melhor esclarecida pela rede de saúde Divina Providência. Neste momento, garantem que a unidade tem recursos para 2 Equipes de Estratégia de Saúde da Família, assim como 2 Equipes de estratégia bucal.
Um pequeno exemplo para as pessoas que nos acompanham, detalhando melhor a organização da Atenção Primária à Saúde e nesse caso sobre a disposição de equipes nas unidades. No caso de 1 trabalhador de medicina de Saúde da Família, este junto com uma equipe pode ser responsável por 3.450 indivíduos numa área cadastrada, segundo Ministério da Saúde. Por isso moradoras sentiram a ausência de um profissional nessa unidade, na medida que foi ocorrendo um afastamento por motivos de saúde. No entanto, é imprescindível que as unidades tenham equipes completas salvo exceções do tipo e por um tempo relativamente curto.
Moradores relatam que sentem um distanciamento da direção com a comunidade e esperam maior proximidade. Destacam como um dos fatores do distanciamento a alta rotatividade das pessoas trabalhadoras nesta unidade. A rotatividade dificulta que sejam criados vínculos entre eles, usuários do SUS e da comunidade local.
Sobre a questão da rotatividade, Bruno informa que não tem dados concretos, não sabe dizer no momento da entrevista se há alto índice de rotatividade de trabalhadores na US Milta Rodrigues. Poderá em seguida acrescentar essas informações à matéria.
No entanto, este coordenador tem a percepção de que nas áreas da saúde, seja na Atenção Primária, seja em outros serviços (Centros de Atenção Psicossocial, Hospitais, por ex.), existe uma alta rotatividade. Esse é um problema que é comum nas áreas da saúde, não se restringe apenas a Atenção primária e em específico a US Milta Rodrigues. Embora isso seja prejudicial para a formação de vínculos e trabalhos de médio e longo prazo nas comunidades, podem ser inúmeras as causas caso essa constatação esteja correta.
Ainda sobre isso, Bruno destaca que o contrato iniciado em março de 2023 da Divina Providência com a Prefeitura Municipal tem 5 anos de vigência, o que em princípio seria uma condição para maior perspectiva e estabilidade de trabalhadores. Conhece casos em municípios onde os contratos com unidades de saúde são anuais, e isso sim intensifica a rotatividade.
Voltando aos relatos de moradores, as pessoas mais vinculadas com a comunidade são as Agentes Comunitárias de Saúde (ACS), que estão há mais tempo. As moradoras percebem que ACS recentemente parecem ter perdido atribuições, como autonomia para marcar agendas prioritárias para pessoas idosas e pessoas com deficiência. Isso dificultaria acessos de algumas situações especiais. Além disso, entendem que as profissionais podem estar sofrendo pressão para ampliar sua área de atuação. Assim como tralhadores da medicina, o ACS também tem um número estimado de pessoas para sua área: 750 pessoas cadastradas por Agente Comunitário de Saúde. Uma questão que deve ser levada em conta é que Agentes Comunitários de Saúde de Porto Alegre são concursados do município e não estão, em princípio, sob a ordenação última da RS Divina Providência, e sim do município. No entanto, é preciso existir um diálogo entre Secretaria de Saúde com RS Divina Providência para designar e construir tarefas, responsabilidades e processos de trabalho com esses trabalhadores.
A Associação de Moradores e Cooperativa Novos Horizontes relata que houve uma verba importante destinada pelo Orçamento Participativo para obras e melhorias na estrutura da saúde da região, mas que o recurso não foi utilizado.
Outro problema apontado por participantes da mobilização é o de que a Unidade de Saúde Tijuca está sem estrutura para atendimento odontológico e, por conta disso, os usuários habituais dessa unidade em busca de atendimento odontológico, são orientados a buscar a US Milta Rodrigues, o que reduz o acesso a atendimento odontológico por parte das moradoras da Colina pela metade. Os manifestantes não são contrarios ao acesso dos moradores da Tijuca aos atendimentos em saúde, mas apontam que as unidades de saúde seguem um cálculo médio entre habitantes e profissionais, para evitar sobrecargas e filas, ampliar atendimentos. O pleno funcionamento de cada unidade de saúde evita a sobrecarga de outras.
A assessoria de comunicação do Divina Providência, novamente, informa que no contrato da US Tijuca com a Prefeitura nunca houve previsão de equipes de estratégia de saúde bucal no orçamento. O que existiu foi um contrato da Prefeitura Municipal com o SESC, que garantiu alguma estrutura naquele local, mas nesse momento o contrato se encerrou. Entende que, em princípio, a US Milta Rodrigues pode absorver a demanda que vem dessa unidade.
Em resumo, moradoras envolvidas exigem maior agilidade na marcação de consultas médicas, a possibilidade de pessoas idosas agendarem atendimentos presencialmente com portas-abertas, melhorias no acesso aos cuidados em saúde mental, profissionais com mais garantias de permanência na comunidade e que não sejam realocados constantemente. Entendem que a comunidade pode se organizar e contribuir com ideias que melhorem a situação da Unidade de Saúde Milta Rodrigues e do Sistema Único de Saúde (SUS) em Porto Alegre, ficando em aberto para construir com essa Unidade saídas possíveis.
A assessoria de comunicação da rede Divina Providência aponta ainda que existem 4 equipes multiprofissionais com foco em saúde mental, que estão divididas entre mais ou menos 30 unidades de saúde sob gerência dessa instituição, e que por isso é possível realizar um trabalho com acesso aos cuidados em saúde mental.
