Associação de moradores luta pela permanência de sua sede em Hortolândia (SP)

Por Coletivo de Educação Popular Flor de Maio

Após ataques da prefeitura, a SAMEST, associação de moradores em Hortolândia, na região metropolitana de Campinas (SP), se mobiliza para defender a manutenção de sua sede histórica, onde há 40 anos são realizadas atividades com a comunidade local.

No último dia 17 de junho, a poucos meses das eleições, a atual diretoria da SAMEST (Sociedade Amigos dos Bairros Pq. Santo André, Jd. Santa Amélia e Jd. Everest) foi surpreendida pela prefeitura de Hortolândia, que informou sua intenção de retirar a associação de sua sede histórica para dar lugar a uma creche privatizada, gerida por uma Organização de Sociedade Civil (OSC). A OSC, chamada Associação Educacional Maria do Carmo, é acusada de assédio moral, quebra de contrato, desvio de função, fraude de licitação, entre outros crimes, conforme constam dezenas de processos jurídicos que a instituição carrega.

No dia 12 de julho, a prefeitura de Hortolândia notificou a associação que esta deve deixar o espaço em 30 dias.

A SAMEST é uma associação histórica de moradores na cidade de Hortolândia, na qual atualmente são desenvolvidas atividades como cursinho pré-vestibular popular, aulas de libras, ballet, capoeira, encontros de narcóticos anônimos, biblioteca e horta comunitárias, cine-debates, grupo de astronomia popular, formações para educadores, entre muitas outras. Junto à diretoria, os projetos que vêm sendo realizados regularmente são organizados por diferentes grupos, como o K.R. Ballet, os Narcóticos Anônimos, o Coletivo de Educação Popular Flor de Maio, o Coletivo de Educação Popular Jacuba, entre outros, e há, ainda, uma abertura da associação para novos projetos. Além disso, no espaço da associação também são organizados festivais, feiras e festas comunitárias.

A retirada da associação do local é incoerente com a lei municipal de concessão que assegura seu atual uso. Isso porque essa concessão foi prorrogada pela última vez em 2010, estabelecendo que o amplo espaço é destinado ao uso da SAMEST até o ano de 2050.

Sem apresentar publicamente estudos que demonstrem a real necessidade da instalação de uma nova creche exatamente na região onde está localizado o prédio, e sem oferecer alternativas de espaços adequados, que comportem todas as atividades realizadas atualmente pela associação, o governo do prefeito Zezé Gomes (Republicanos) expulsa a entidade para fora dos três bairros aos quais está vinculada historicamente. O que chama a atenção é que em materiais publicitários da prefeitura recentemente distribuídos em todo município, prometendo fila zero para o acesso à educação infantil na cidade, os bairros em que a associação atua não estão entre os planejados para as novas creches.

Apesar da promessa inicial por parte da prefeitura de encontrar um lugar para a continuidade das atividades da associação, mesmo que fora dos bairros, a notificação enviada à direção da SAMEST no dia 12 de julho não apresenta quaisquer alternativas e é explícita ao afirmar que será realizada reintegração de posse do imóvel após o prazo estimado de um mês a partir dessa data.

A SAMEST tem uma luta de longa data na região. Criada no início dos anos 1980, a associação de moradores foi um dos polos de organização popular que possibilitou a emancipação da cidade de Hortolândia, antes parte de Sumaré, o que ocorreu oficialmente em 1991. Além disso, teve papel fundamental na luta pela construção de escolas e creches no bairro, sendo uma delas, inclusive, recentemente batizada em homenagem a um de seus ex-diretores. A EMEIF “Humberto de Amorim Lopes”, do Jardim Santa Amélia, fica a apenas 3 quarteirões da associação.

Incrédula com o assédio da prefeitura, no sábado 29 de junho, a comunidade se reuniu na SAMEST para debater os acontecimentos das últimas semanas. A reunião contou com cerca de cinquenta pessoas, que chegaram ao consenso de que há a necessidade de defesa deste espaço e que, embora a ampliação das creches na cidade seja, de fato, importante, não deve ser usada como pauta eleitoreira, como se apresenta nesta ação da prefeitura.

Moradores e educadores presentes na ocasião alertaram para as condições das atuais instalações da associação, que vão contra às diretrizes legais da Educação Infantil, o que tornaria necessário um enorme investimento no espaço para adaptá-lo à demanda de atendimento de um grande número de crianças, que, segundo a prefeitura, terão a faixa etária de 0 a 3 anos.

Membros da diretoria denunciaram, ainda, que a prefeitura não agiu conforme o combinado em uma suposta vistoria no local, que contaria com a presença de associados e de profissionais da área da educação indicados pela associação. Ao contrário do que havia sido acordado, a prefeitura realizou a vistoria fora do horário combinado, sem a presença dos membros da atual gestão da associação presentes na mesa de negociação e sem o referido corpo técnico. Essa visita é usada oficialmente pela prefeitura como justificativa para que a OSC possa ser colocada no espaço.

Outros associados também lembraram que a SAMEST vem requisitando há anos o auxílio da prefeitura para a manutenção do local, especialmente desde o período da pandemia, momento em que as principais formas de arrecadação da associação foram interrompidas, como o aluguel do salão de festas, o bazar e as festas comunitárias.

Em caso de mudança forçada ou expulsão, os moradores temem pela falta de autonomia dos projetos desenvolvidos na instituição e lamentam a forma abrupta como a gestão municipal quer interrompê-los, sem levar em conta o planejamento das atividades que vêm sendo feitas e outras já previstas para os próximos semestres. Alguns acreditam que a associação deixará de existir caso a remoção realmente ocorra.

A associação está chamando o conjunto da sociedade para se informar, discutir e apoiar essa luta. Em conformidade com seu estatuto interno, a SAMEST fez um chamado para uma assembleia geral dos associados, a ser realizada no dia 20 de julho. A assembleia será aberta, com voto restrito aos associados. Junto a isso, também está sendo impulsionado um abaixo-assinado e uma carta de apoio de organizações em defesa da manutenção da SAMEST em sua sede histórica.