Assédio Moral e perseguições na rede municipal de Maricá

Por Repórter Popular – Maricá

A rede municipal de educação de Maricá sofreu grandes transformações há alguns anos, com a chegada de educadores/as concursados/as e a expansão do número de unidades escolares. Contudo, velhas práticas provincianas e autoritárias parecem ainda subsistir na educação pública maricaense.

Uma delas é o assédio moral, uma prática que segundo o Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro se caracteriza por “ações e situações no ambiente de trabalho que humilham, desrespeitam e constrangem o trabalhador” [1].

Um dos grandes problemas do assédio moral é conseguir as provas necessárias para punir o/a agressor/a. Isto se torna ainda mais difícil, em contextos onde a democracia escolar inexiste. As direções de escolas da rede municipal em Maricá-RJ são nomeadas por indicação política, ao invés de eleitas pela comunidade escolar. Isso faz com que por vezes, diretores e diretoras tenham liberdade para perseguir desafetos e agir de maneira autoritária. Por ser uma rede pública de educação, que conviveu durante muitos anos com uma ampla maioria de contratos temporários, cuja estabilidade é ainda menor, diretores/as assediadores se acostumaram a práticas autoritárias e arbitrárias.

Um dos variados casos de constrangimento e perseguição ocorreu na Escola Municipal Antonio Lopes da Fontoura, famosa por seus recorrentes casos de arbítrio e autoritarismo e localizada no bairro de Itapeba (Maricá/RJ).

Em 2019, uma professora (que não quer se identificar e que chamaremos de L.) que tinha tomado posse há pouco tempo no município viveu uma situação deste tipo. Depois de ter perguntado a finalidade de uma rifa organizada pela direção da escola, passou a ser alvo de hostilidades por parte da direção da EM Antonio Lopes. A professora afirma que após seu questionamento, passou a ser hostilizada com o argumento de que esta tinha quebrado um apagador de quadro branco.

“Eu realmente havia quebrado o apagador, quando postaram foto no grupo da escola perguntando quem havia quebrado, prontamente falei que havia sido eu e que iria repor o material. Quando o assunto voltou, no tom de exposição após meu questionamento, respondi que havia reposto o apagador com meu dinheiro, assim como dava aula com caneta e tinta pagas por mim, e me retirei do grupo.”

Ao sair do grupo de whatsapp da escola, L. afirma que a direção continuou com a postura assediadora, afirmando que esta “já tinha saído tarde”

“Fiquei bem nervosa e chorando após esses fatos, afinal foi a gota d’água numa série de assédio que eu e todos os colegas eram expostos desde a apresentação na escola” diz L.

Ao procurar a Secretaria Municipal de Educação, a perseguição piorou e a direção passou a assediá-la ainda mais. Segundo a professora

“A diretora quando sabia que estava na escola ficava gritando indiretas pelos corredores de maneira irônica, coisas como “agora tudo é assédio moral”, “cuidado com o assédio moral”. O ápice foi no meu último dia na escola, no dia anterior a direção fez uma reunião com os pais e disse que havia me expulsado da escola. No dia seguinte, estou a caminho porque não pegava os primeiros tempos e o colega que pegava a turma antes de mim, me liga falando que estava um caos, sala vazia porque eles acharam que eu não iria para a escola porque havia sido expulsa pela diretora.

Nesse mesmo dia, após chegar e explicar os alunos como podia e da forma mais ética possível que eu realmente sairia da escola, não porque havia sido expulsa, já que o serviço público não funciona assim mas porque eu havia pedido pra sair por divergências com a direção, houve um evento pros alunos na quadra. Estávamos todos os alunos e professores na quadra, ao final da apresentação esportiva sobre um campeonato de handebol de praia que haveria na cidade, ela pegou o microfone para dispensar os alunos e falou ao microfone para os professores tomarem cuidado com o assédio moral, em tom de deboche, para toda a escola.

As coisas eram tão absurdas a ponto de a pessoa se sentir a vontade para debochar de assédio ao microfone, na frente de todos.”

Na mesma época, outra professora que nomearemos de H. diz ter presenciado os assédios e também sofrido no mesmo ano, fortes constrangimentos. H. relata que a diretora afirmava sem nenhum pudor, que “entrava na sala se ouvisse qualquer barulho “fora do normal”. A mesma diretora se gabava de ter “colocado professores para fora de suas salas, para que ela colocasse ordem nas turmas”. O relato de H. coincide com os testemunho das outras duas pessoas ouvidas por nossa matéria.

H. também ressalta que passou a trabalhar muito angustiada, com medo da reação da diretora, até que num dia de trabalho, a diretora invadiu sua sala de aula e disse que estava “cansada de ouvir reclamação dos pais de bagunça na turma”. Direcionando a fala para H, a diretora exigiu que a porta da sala ficasse aberta, para que ela soubesse o que estava ocorrendo. Na aula seguinte uma situação completamente absurda ocorreu na aula de H. Uma funcionária próxima da direção entrou na sala sem dar nenhuma justificativa, sentou e sem dizer nada, passou a assistir a aula de H.

H. conta que pediu exoneração da rede municipal e que ainda sofre com as consequências desses constrangimentos e assédios. Disse que faz terapia até hoje para lidar com o que viveu na E.M Antonio Lopes. Conta também que uma das situações mais absurdas e que pesaram para seu afastamento foi ter presenciado uma fala da diretora na quadra da escola. À época havia alguns alunos com problemas psicológicos e que auto-infligiam ferimentos no pulso. A diretora disse na quadra, na frente de centenas de alunos, “que esse negócio de se cortar era frescura, que psicólogo era “cabo de vassoura”.

O professor V. que também prefere não se identificar diz que testemunhou muito dos absurdos retratados na matéria. Conta que passou a ser perseguido quando começou a se organizar sindicalmente e dar solidariedade a uma das colegas perseguidas.

Charge de Bruno Galvão sobre o Assédio Moral.

Segundo V, ao questionar a forma rude com que a direção tinha tratado a colega L. no WhatsApp, passou a ser alvo das investidas da direção. Em 2019, V. levou materiais de seu sindicato para a sala de professores. Um dos materiais era um adesivo sobre assédio moral. Irritada, a diretora entrou gritando, perguntando de maneira rude quem tinha deixado aquele material ali. V. assumira que ele que trouxera os materiais. Então a diretora passou a questioná-lo enfaticamente: “você acha que há assédio moral aqui dentro?”. Depois disso, todos os materiais foram retirados pela direção. E a diretora disse que se ele fosse trazer mais materiais, que deixasse na sua sala antes.

Ordens e imposições absurdas, que também caracterizam o assédio moral eram frequentemente praticadas na referida escola. Ainda em 2019, a diretora obrigou por 1 mês, que as mesas dos professores fossem colocadas no fundo da sala. V. conta que não conseguia organizar seus materiais e trabalhar no quadro. Portanto recolocou as mesas para o local original. No intervalo, as mesas foram novamente levadas ao fundo da sala. V. também conta que a diretora resolveu, sem nenhum debate ou consulta, que todos os funcionários devessem ir de camisa branca para a escola.

“Ela dirige a escola como uma extensão da sua vida pessoal e trata a escola como dona de uma escola privada. Não admite críticas e reage mal a qualquer contestação, não é uma escola democrática. É uma direção autoritária que constrange e persegue quem questiona suas posições e passa a perseguir quaisquer educadores/as que sejam considerados desafetos”.

V ainda coloca que “Ela usa a desculpa de que só persegue os que trabalham mal. É uma justificativa que ela usa para os abusos e parece ter guarida da Secretaria Municipal de Educação, que jamais puniu a referida diretora”.

Apesar das perseguições terem abrandado, nos anos seguintes, o autoritarismo continuou em 2021. Em meados deste ano V. resolveu aderir a greve pela vida da categoria. À partir de um grupo de whatsapp do comitê de greve, os/as docentes discutiam as questões escolares. Depois de um comentário sobre assédio moral feito por V. e vazado a direção por alguém (provavelmente) infiltrado no grupo, as perseguições recomeçaram.

Enquanto estava dando aula, V. foi convocado no final de 2021 para uma “reunião” com a diretora e a diretora adjunta que ocorreu depois de seu expediente de trabalho. A sessão de constrangimento iniciou com ameaças de prejudicar o seu estágio probatório e ameaças de removê-lo da escola. Ao fim da reunião, a diretora deixou claro que iria pensar se o removeria da escola. Na semana seguinte, com o clima de assédio psicológico instalado, V. conta que foi chamado mais uma vez pela direção, desta vez pela diretora adjunta (sempre sem testemunhas) que afirmou que a diretora decidiu pela sua saída. “A diretora adjunta dizia que só estava passando o recado da diretora da escola e que eu deveria me remover da escola.

À partir disso, ela aguardou o fim do calendário do processo de remoção, para me devolver a SME. Apesar de eu não ter nenhuma falta, nenhum atraso e nenhuma reclamação formal, de colegas e da comunidade escolar, ela decidiu me devolver a SME.”

“Na primeira reunião ela deixou bem claro que a devolução ocorria por eu ter apoiado a professora perseguida em 2019, mas também por eu ser nas palavras dela, uma influência (política) para outros professores”. “Vários colegas que trabalham na escola não suportam esse clima de opressão, falta de democracia e vigilância permanente, mas tem medo de denunciar a diretora”.

V. conta que buscou orientação jurídica do sindicato e avisou os/as colegas mais próximos da greve sobre o fato. Muitos relataram conhecer a fama de tal direção, mas insistiam que a Secretaria Municipal de Educação, nada faz em relação aos inúmeros casos. Ainda assim, V. decidiu se transferir de escola para preservar sua saúde mental.

Ao consultarmos outros docentes, vemos que este tipo de prática é muito comum na rede municipal de educação de Maricá. Raramente há alguma punição aos diretores e em geral, os colegas de trabalho, costumam ter medo de represálias e evitam testemunhar contra as direções. Ironicamente o patrono da educação maricaense é o pedagogo Paulo Freire, que afirmara que “o autoritarismo é uma das características centrais da educação no Brasil, do primeiro grau à universidade.” Parece que a educação municipal de Maricá, apesar do discurso, não conseguiu mudar essa realidade internamente.

O Repórter Popular seguirá nas denúncias sobre o assédio moral na rede pública (estadual, municipal e privada) e sobre outros problemas que envolvem a educação pública. Se você tem alguma denúncia, pode nos enviar de maneira anônima que daremos publicidade.

[1] SEPE-RJ. Cartilha sobre Assédio Moral nas Escolas. 2004. Disponível em <https://www.seperj.org.br/wp-content/uploads/2021/03/boletim3388.pdf>