Passam os anos, trocam as reitorias mas, as ações da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em relação a posse das suas terras seguem as mesmas. Vamos narrar alguns episódios da história recente da universidade.
Em 2010, indígenas kaingang retomaram uma área no Morro Santana pertencente à UFRGS reivindicando como seu território tradicional, e em protesto ao desmatamento de áreas de mata nativa por parte da Universidade, que na época, já tinha a demanda de construção de um Parque Tecnológico. A ação foi prontamente reprimida com reintegração de posse e intervenção da Polícia Federal porém acarretou na conquista o direito de acesso à área aos indígenas para coleta de matéria-prima para artesanato e cerimônias espirituais (FIOCRUZ, 2010).
Em dezembro de 2016 a UFRGS moveu um processo de reintegração de posse contra 96 famílias da Vila Boa Esperança, que ocupam uma área em frente a Faculdade de Agronomia desde 1960, antes mesmo da Universidade tomar posse da área. A Universidade argumentou que necessitava de espaço para expandir sua área construída. Após uma luta que envolveu moradores, estudantes e movimentos sociais a comunidade conseguiu derrubar a ação de reintegração de posse e segue resistindo no local. (REPÓRTER POPULAR, 2019)
Ato da comunidade da vila Boa esperança na reitoria da universidade em 2016.
Em janeiro de 2021, a prefeitura de Porto Alegre cedeu para a UFRGS a antiga sede da Secretaria da Produção, Indústria e Comércio (Smic), localizada entre a avenida João Pessoa e o Túnel da Conceição, espaço localizado numa posição estratégica, no centro da cidade e em frente ao Campus Centro da UFRGS, porém que está abandonado desde 2017. A Universidade em conjunto com a prefeitura pretendia transformar o imóvel no parque tecnológico e sede do “Pacto Alegre”.
Curiosamente, após o acordo de cedência do prédio, no início de 2022 a UFRGS decidiu recuar e devolver o prédio para a prefeitura, alegando problemas de estrutura. Em 06 de março, cerca de 50 estudantes organizados em torno do Coletivo de Estudante Indígenas, envolvendo indígenas das etnias Kaingang, Xokleng, Guaraní, Baré, Potiguara, entre outros, ocuparam o antigo prédio abandonado reivindicando a construção de uma Casa do Estudante Indígena. A pauta é histórica do movimento estudantil indígena e já foi ignorada diversas vezes pela Universidade.
O atual reitor (interventor nomeado por Bolsonaro) Carlos André Bulhões, que está de férias, até o momento não se manifestou a respeito da ação. A vice-reitora Patrícia Pranke alega dificuldades de contato com o reitor. E até agora nenhuma resposta concreta no sentido de atendimento das demandas dos estudantes indígenas foi dada por parte da reitoria.
No final da tarde de quinta (10), o Salão Nobre da Reitoria da UFRGS foi ocupado por cerca de 100 estudantes indígenas e apoiadores, após a falta um retorno concreto da Universidade sobre as denúncias de um ato de racismo que aconteceu na Casa do Estudante Universitário (CEU), na manhã de quinta. Um cacho de banana foi pendurado na porta do quarto de um estudante indígena. Depois de uma hora de ocupação, a reitoria da UFRGS assinou um documento se comprometendo a dialogar com a Prefeitura de Porto Alegre na busca da doação de um prédio municipal para a construção da Casa do Estudante Indígena. A vice-reitora, Patrícia Pranke, também se comprometeu a sentar, na segunda-feira pela manhã com o Reitor Carlos Bulhoes, para pensar uma imediata e temporária para as pessoas que hoje retomam o prédio abandonado. Com a assinatura do documento e o acordo firmado, a reitoria foi desocupada e a manifestação voltou até a retomada (DERIVA JORNALISMO).
Questionamos, o porque quando são povos originários que reivindicam e ocupam áreas da Universidade, a resposta é a repressão imediata? E quando a UFRGS recebe a doação de um prédio em área estratégica, no centro da cidade, recusa o espaço físico e o devolve para a Prefeitura, sem tampouco considerar a necessidade histórica de uma casa estudantil indígena?
Acreditamos na importância política, social e econômica da Universidade para a sociedade, porém ainda é necessário avançar muito na relação com as camadas populares. Em relação à posse de suas terras, a Universidade não deve operar na mesma lógica que operam outros setores estatais na cidade como um todo, através da expulsão de populações locais e povos originários, mas avançar na construção do diálogo e ampliação da participação democrática.
Defendemos as políticas afirmativas e de assistência estudantil, para garantir o ingresso e a permanência das e dos estudantes em situação de precariedade dentro da universidade. E apostamos nas práticas da extensão universitária, com um viés popular, para romper os muros e ampliar o diálogo com os movimentos sociais, as comunidades do entorno e a construção de um saber orientado para a transformação social!
É ancorado nesses princípios, que nasce o Programa de Extensão Preserve Morro Santana e assim seguiremos atuando.
Por isso, nos solidarizamos à luta das e dos estudantes indígenas! Nossa companheira Kaingang, Iracema Gah Té, faz parte de nosso programa de extensão e recentemente foi indicada pela universidade para o título de Dra. Honoris Causa está presente fortalecendo a retomada.
A UFRGS É TERRITÓRIO INDÍGENA!
* Nota do Preserve o Morro Santana ( @preservemorrosantana )
