Por Repórter Popular – Maricá
Desde fevereiro de 2021, trabalhadores e trabalhadoras da educação da rede municipal de Maricá, travaram uma longa batalha em defesa da vida da categoria e dos alunos da rede pública municipal. Tal enfrentamento iniciou em março, com a tentativa da Secretaria Municipal de Educação, de retornar à época, com as aulas presenciais, sem os profissionais vacinados.
Tal insistência, fez com que os profissionais entrassem em greve pela vida no mês de março, para garantir a saúde de alunos e educadores/as. Tal greve foi importante para atrasar as aulas presenciais e garantir, que a categoria fosse vacinada, o que ocorreu à partir do mês de junho.
Não é possível estimar adequadamente o efeito da greve pela vida, mas sem dúvida alguma, a atitude dos educadores da rede municipal de Maricá, ajudou a preservar inúmeras vidas, pois o retorno das aulas presenciais foi adiado em alguns meses e esvaziou as escolas, garantindo menor circulação do vírus.
O retorno das aulas ocorreu no início de julho, com os profissionais apenas com a primeira dose da vacina. A greve da categoria seguiu denunciando os inúmeros casos de covid-19 (e até mortes de educadores por covid) nas escolas durante esse mês e nos seguintes.
Foi apenas em setembro, que a greve das atividades presenciais foi suspensa, à partir da deliberação da categoria em assembleia. Em subsequentes negociações com a prefeitura e a secretaria de educação, os grevistas colocavam a necessidade de não haver corte de ponto da categoria. Afinal, apesar da greve das atividades presenciais, a categoria seguia trabalhando remotamente.
Os cortes nos salários e a hora-extra como ferramenta de punição
Com o fim da greve, foi acordado um calendário de reposição das aulas. Essa reposição foi questionada pela categoria, afinal, as aulas na plataforma de ensino remoto seguiram ocorrendo e contabilizavam como atividades nos diários escolares. Com o retorno presencial entretanto, tais aulas dadas pelos educadores, passaram a não ser encaradas pela SME, como trabalho. O resultado é que alguns professores, especificamente os que se mantiveram em greve até o fim desta, começaram a sofrer cortes salariais arbitrários nas escolas onde fazem hora-extra.
Um professor que prefere não se identificar, diz que apesar de ter trabalhado durante todo o período de greve em ensino remoto, teve descontos de quase 30% nas suas horas-extras, e que dependendo desse valor para sobreviver, passou a ficar no “vermelho”, praticamente, todos os meses depois do fim da greve por conta desses cortes arbitrários.
Uma docente que trabalha numa grande escola da rede municipal afirma que “aderiu à greve pela vida junto à categoria considerando os equívocos presentes: na convocação presencial sem o esquema vacinal completo dos professores e comunidade escolar; e a inexistência de instrumentos de planejamento municipais capazes de garantir segurança sanitária diante da complexa situação pandêmica que vivíamos.”
“A greve foi fundamental para assegurar vidas e demonstrar a indignação da categoria perante a secretaria municipal de educação e agora somos penalizados em nossos salários de hora-extra. Se há outra explicação que não seja retaliação, que seja dada, pois não fomos autorizados a repor as aulas nem tampouco fomos desligados da função que exercemos integralmente de forma remota. Todo o trabalho realizado precisa ser pago”.
É sabido que a categoria da educação, depende muito das horas-extras, tendo em vista seus baixos salários. Em muitos casos, a hora-extra é utilizada como ferramenta de pressão, para que os educadores e educadoras não entrem em greve, ou não questionem arbitrariedades cometidas por agentes públicos.
Numa cidade que tem como patrono da educação, Paulo Freire, o corte de parte das horas-extras de educadores que exerceram seu direito de greve, revela uma distância grande, entre discurso e prática política.
Como dito por Paulo Freire: “Ai daqueles que pararem com sua capacidade de sonhar, de invejar sua coragem de anunciar e denunciar. Ai daqueles que, em lugar de visitar de vez em quando o amanhã pelo profundo engajamento com o hoje, com o aqui e o agora, se atrelarem a um passado de exploração e de rotina.”
