Texto do Repórter Popular – Rio Grande do Sul
Foto de Anselmo Cunha/Agência RBS
Desde a terça-feira (8/6), o serviço de coleta de lixo em Porto Alegre precisou ser interrompido porque os trabalhadores estão sem férias há 4 anos. Mesmo sem poder tirar os 30 dias de folga, garantidos por lei, eles também não recebem nenhum valor a mais por isso. O direito deles foi, simplesmente, ignorado.
No dia 8, o serviço parou porque os trabalhadores tiveram que ir até a porta da empresa B.A. Meio Ambiente, no bairro Sarandi (Zona Norte de POA), para protestar. Já neste dia, a Brigada Militar estava presente no local.
Na quarta-feira (9), a Prefeitura anunciou a suspensão do contrato com a empresa (que recebia, mensalmente, R$ 4 milhões dos cofres municipais). O serviço continuava suspenso e os trabalhadores ainda não tinham recebido seus direitos e também não sabiam se seriam ressarcidos. A B.A Meio ambiente também ingressou com ação judicial contra o DMLU (Departamento Municipal de Limpeza Urbana, responsável pela contratação da empresa). A empresa pede a retomada da execução do contrato. Ainda não há decisão. Os processos tramitam na 7ª Vara da fazenda Pública. A Prefeitura pretende encerrar definitivamente o contrato e abrir o processo para uma nova empresa.
Lixo acumulado não é culpa da paralisação
Muitas notícias sobre a paralisação deram destaque para o lixo que acumulou nas ruas de Porto Alegre após a paralisação. O problema, no entanto, é anterior. Uma matéria do Sul21 relata que multas para catadores e recicladores autônomos aumentaram 7 vezes. Além disso, as pessoas que trabalham com isso falam de perseguição do prefeito Sebastião Melo. Catadores e recicladores autônomos narram que sofrem pesadas multas, que chegam a R$ 7 mil, e tem os documentos de seus veículos, geralmente kombis ou pequenos caminhões, detidos, sendo impedidos de trabalhar. Essa parcela da população também vem protestando e o Repórter Popular acompanha sua luta. Clique aqui para saber mais.
Desde 2014, o Código Municipal de Limpeza Urbana de Porto Alegre determina que somente o DMLU pode prestar os serviços públicos de saneamento básico, limpeza urbana e de coleta, transporte e destinação dos resíduos sólidos descartados pela população na Capital. Ao longo de todo ano de 2020, no entanto, o DMLU emitiu 28 multas por coleta irregular de resíduos sólidos durante ações conjuntas de fiscalização com equipes da Prefeitura. Já entre janeiro e maio deste ano, foram aplicadas 84 multas aos catadores autônomos – sendo 78 delas por coleta irregular e quatro por atos lesivos à limpeza urbana. Ou seja, a média mensal de autuações saltou de 2,3, em 2020, para 16,8, em 2021, cerca de sete vezes maior.
Catadores e catadoras, bem como quem trabalha com a reciclagem, contestam o sistema, que tira seu sustento e ainda fazem o lixo nas ruas aumentar.
