A construção de grandes barragens são perigosas para o meio-ambiente, pois matam rios, destroem vegetação e colocam vidas em risco, como vimos nas tragédias de Brumadinho e Mariana. Na Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul, as obras da Barragem Taquarembó (localizada na região de Dom Pedrito e Lavras do Sul), trazem o medo de novos danos a vida de milhares de pessoas. Por isso, o Repórter Popular colaborou com o Coletivo Catarse, a Witness Brasil e Comitê de Combate à Megamineração no Rio Grande do Sul no filme Taquarembó Vivo. O documentário mostra impactos da barragem e os estragos que ela barragem pode causar. Assista abaixo ou clicando aqui:
Iniciadas em 2009, as obras da Barragem Taquarembó foram interrompidas em 2017. Agora, a Águia Fertilizantes, empresa responsável pela construção, entrou com um pedido de licenciamento junto à Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) para retomar os trabalhos.
O Ministério Público Federal em Bagé se posicionou contrário a essa licença por ter constatado, por meio de perícias, que o estudo de impacto ambiental, apresentado pela empresa Águia, possuía uma série de lacunas e inconsistências.
Primeiros estragos são no bolso de quem mora na região
Os impactos da barragem devem ser sentidos também em Lavras do Sul e em Rosário do Sul. Projetada em 2008 para irrigar 35 mil hectares, ela foi orçada pelo valor de R$ 59,8 milhões, mas deve custar o triplo.
A área irrigada atingiu centenas de famílias que viviam no subdistrito de Cerro do Ouro, em São Gabriel, que passaram a receber indenizações “muito aquém do que o mercado tem praticado”, segundo o Sindicato Rural do município. Conforme estimativa do governo estadual, mais de 10% do valor total da obra foi destinado às desapropriações, ou seja, tirar pessoas de suas terras.
Impactos ambientais
Além do problema das compensações financeiras, líderes de comunidades indígenas e moradores da região articulados com o MAB e a Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente (APEDEMA) criticam o atraso na divulgação do estudo que prevê os impactos ambientais da barragem. O desvio do arroio Taquarembó, de acordo com os moradores, tem causado prejuízos econômicos àqueles que dependiam da pesca de peixes nativos como o dourado e o surubim. Leia mais sobre clicando aqui.
Denúncias: propina e fraude
Além dos impactos ambientais, o histórico da barragem também conta com denúncias e condenações por corrupção. Em julho de 2016, o MPF no Rio Grande do Sul obteve a condenação de quatro pessoas denunciadas por montar um esquema para fraudar processos licitatórios ligados à construção.
Os primeiros indícios de corrupção na construção da barragem foram levantados pela PF após a análise de e-mails do setor de operações estruturadas da Odebrecht, uma “ala secreta” da construtora responsável por distribuir vantagens indevidas a políticos e operadores financeiros. Os maiores beneficiários das propinas seriam ex-integrantes do governo Yeda Crusius (PSDB), parlamentares e empresários gaúchos.
Foram condenados por fraude na licitação de Taquarembó: Rosi Bernardes, ex-secretária-adjunta de Obras; Rogério Porto, secretário da Irrigação do Rio Grande do Sul; Marco Antônio Camino, dono da MAC Engenharia; e Neide Viana Bernardes, funcionária da Magna Engenharia. As penas variam de três a seis anos de prisão, e todos recorreram da sentença. Antes de entrar no raio de atuação da Lava Jato, a investigação sobre as fraudes de Taquarembó ocorria no âmbito da operação Solidária, também da Polícia Federal, que demonstrou através de grampos telefônicos que servidores do governo do PSDB tinham influência sobre o processo licitatório a tal ponto que podiam alterar editais para que determinada empresa fosse contemplada.
