Mesmo com o início do ano letivo das escolas estaduais do Rio Grande do Sul marcado segunda-feira, dia 26 de fevereiro, escolas do município de São Gabriel, interior do estado, não tem garantia de funcionamento, o que pode deixar mais de 500 estudantes sem escola em 2018. Quem faz a denúncia é a comunidade da Escola Semente Libertária, localizada no Assentamento Madre Terra.
Os assentados afirmam que até novembro de 2017, havia um convênio entre Município de São Gabriel e Governo do Estado, que foi rompido pela prefeitura da cidade. Com isso, a responsabilidade do transporte caiu nas mãos do Governo Estadual, que não abriu a licitação para o serviço, deixando as escolas estaduais do campo e algumas urbanas do município de São Gabriel sem previsão de retorno as aulas. Cerca de 500 estudantes, entre crianças, adolescentes e adultos devem ficar sem escola.
Para os assentados, a luta contra o fechamento da escola não é novidade
O Plano de Assentamento Madre Terra, conta com 88 famílias e foi implantado pelo INCRA em 2009. Desde lá, a negligência e abandono vem sendo o tratamento dado pelo poder público as famílias. A Escola Semente Libertária (Unidade Escolar Madre Tierra) é uma unidade da Escola Estadual Ataliba Rodrigues das Chagas e foi construída em 2013 após muita luta das famílias assentadas. Antes, da escola existir, as crianças precisavam caminhar até 7 km em estradas de terra para chegar a uma escola municipal de outra comunidade.
A luta contra o fechamento da Unidade Escolar não é nova. Em fevereiro de 2017, a 19ª Coordenadoria Regional de Educação decidiu fechar a escola Semente Libertária e realocar as crianças em escolas municipais distantes. Essa medida infringia a Resolução 329 de maio de 2015 do Conselho Estadual de Educação, que impede o fechamento de escolas do campo sem o consentimento da comunidade, e o artigo 53. Inciso V do Estatuto da Criança e do Adolescente, que prevê “o acesso a escola pública e gratuita próxima de sua residência”.
Em protesto contra a medida, em março de 2017, as as famílias assentadas ocuparam a 19ª Coordenadoria de Educação exigindo a manutenção da Escola do Assentamento. Mesmo com truculência da Brigada Militar e a ordem de desocupação imediata, as famílias resistiram bravamente, com escudos. A comunidade saiu vitoriosa da 19ª CRE com um documento que garantia o início das aulas na Escola Semente Libertária (Unidade Escolar Madre Tierra).
- Leia na íntegra, a nota divulgada pela Escola Semente Libertária:
URGENTE!!!A IRRESPONSABILIDADE DO ESTADO PROIBE MAIS DE 500 CRIANÇAS DE ESTUDAR!!!Viemos aqui denunciar mais uma…
Posted by Semente Libertária on Monday, February 26, 2018
