Desde o início deste mês de maio, as mães e companheiras das pessoas em privação de liberdade no presídio masculino de Florianópolis, na Trindade, fazem circular denúncias de maus tratos. Já contávamos, neste período, a morte de dois jovens no complexo penitenciário da capital – Jonathan da Silva e Jefferson Conceição, ambos com 23 anos. Na última quarta (20), somou-se a elas a morte de Eleandro Ferreira da Silva, cuja família é residente da comunidade do Monte Cristo.
Segundo a família, a causa da morte de Eleandro foi uma parada respiratória. O corpo demorou a ser liberado pela instituição penitenciária, o que ocorreu apenas por volta das 8h da quinta-feira (21), e seu velório foi realizado com o caixão aberto, às 10h do mesmo dia. Ainda segundo a família, o corpo não recebeu autópsia, constando em laudo apenas “insuficiência respiratória por motivo desconhecido”.
Além das dificuldades causadas recentemente por decretos baixados em decorrência do estado de calamidade pública, entidades de direitos humanos denunciam que infartos e problemas respiratórios são eventualmente alegados pelos presídios para mascarar a violência policial e a guerra de facções, problemas correntes sob a tutela do Estado.
Essa conduta pode ter deixado a família e a comunidade expostas a um possível caso de covid-19 não-diagnosticado. Lideranças comunitárias do Monte Cristo vem tentando ventilar essa denúncia em apoio à mobilização dessas mulheres. Segundo essas lideranças, que organizam junto à comunidade ações de prevenção de contaminação, foi requisitado ao posto de saúde do bairro que os familiares fizessem o teste para a covid-19.
Em tempos de pandemia, enquanto o debate público atenta para as medidas de mitigação da transmissão do coronavírus, a única medida providenciada pela gestão da penitenciária foi a alteração do sistema de visitação, que passou a ser realizado através de videoconferências. No entanto, essa mudança parece significar mais insegurança para a população carcerária. Por um lado, ela agrava sensação de isolamento ao impedir o encontro com familiares e entes queridos, acirrando o sofrimento psicológico da reclusão e submetendo o encontro a uma vigilância ainda mais ativa sobre a comunicação dos internos com advogados ou família. Além disso, essa visita virtual está restrita a quem já estava previamente cadastrado para acessar esse direito. Familiares afirmam que a carteirinha requerida não está sendo emitida atualmente.
Além disso, nada parece ter sido feito pela segurança das pessoas em privação de liberdade que estão há semanas tomando banho gelado e coabitando celas sujas sem nenhum item de higiene básica, como creme dental, xampu e, especialmente, sabão ou álcool em gel.
A condição ainda se agrava com o quadro de saúde de um dos detentos que, segundo algumas mães, apresenta sintomas de doença respiratória e necessita do uso de nebulizador.
Em rede social, familiares também denunciam a violação cotidiana de direitos humanos no interior do presídio sob diferentes formas. Elas vão desde a interceptação do dinheiro depositado mensalmente por seus familiares, passando por refeições servidas em marmitas junto com lixo, até a sujeição a agressões físicas, inclusive com o uso de spray de pimenta disparado contra seus rostos.
Diante disso, são debatidas ações populares para o enfrentamento dessas violações, exigindo um posicionamento das autoridades públicas e a prestação de contas junto às famílias. Surge, nas redes sociais, uma proposta de manifestação pela melhoria do sistema carcerário, a acontecer nesta sexta-feira (22) em frente à penitenciária da capital. Além disso, uma articulação entre familiares e entidades de direitos humanos está organizando maiores ações para as próximas semanas. A busca é pela articulação de atores que atuam na defesa de direitos da população carcerária para a redação de uma carta-manifesto e a realização de um ato em frente ao presídio. A mobilização tem buscado contato com membros do Conselho de Defesa da População Carcerária, Procuradoria Federal, Promotoria Estadual e Defensoria Pública para sondar as versões e possibilidades de vistoria e audiências. No entanto, tais medidas enfrentam dificuldades devido ao isolamento e a possibilidade de responsabilização das próprias vistorias pela transmissão,caso seja averiguada a contaminação dentro do presídio.
