Prefeitura e vereadores querem aumentar desconto sobre os salários dos servidores da ativa, e até sobre aposentados e pensionistas. Trabalhadores protestam nesta quarta, em frente à Câmara
da Resistência Popular Sindical-SP
Depois de uma dura luta no primeiro semestre, o ano pode terminar com um revés para os servidores municipais de São Paulo. Nesta quarta, dia 26/12, no apagar das luzes de 2018, os vereadores votam o PL 621/16, que aumenta o desconto dos salários de 11% para 14%, para a previdência municipal, tanto dos servidores da ativa, quanto para os aposentados e pensionistas, nos valores acima de R$ 5.645,18. O projeto também cria outro sistema de previdência para os futuros servidores, chamado Sampaprev, que deve precarizar ainda mais a aposentadoria do funcionalismo público paulistano. Mas a tarefa dos políticos não vai ser fácil: milhares de servidores vão pressionar os vereadores a não aprovarem esse projeto de lei.
Na última sexta, dia 21, o Viaduto Jacareí, em frente à Câmara Municipal, ficou cheio de funcionários públicos, que protestavam contra o projeto de lei, que passaria por discussão e primeira votação. A pressão de professores, profissionais da saúde e de outras categorias do serviço público municipal fez com que a sessão se estendesse até a madrugada, porém o projeto foi aprovado por 33 dos 55 vereadores. Dezesseis votaram contra. Eram precisos 28 votos, e para garantir a aprovação, a prefeitura exonerou três secretários municipais, para que assumissem mandatos de vereador. Com uma votação dessas nos últimos dias do ano, não estão sendo medidos esforços para confiscar os salários dos servidores.
Março: greve e suspensão do PL
Em março, uma grande mobilização, como não se via há anos no funcionalismo paulistano, conseguiu fazer vereadores e prefeitura recuarem, e suspenderem a votação do PL do Sampaprev. Foram 20 dias de greve em equipamentos públicos, principalmente nas escolas de todas as regiões da cidade. Como dissemos na época [1], foi essencial o envolvimento da comunidade escolar (estudantes e comunidade) no apoio à paralisação. Muitos pais de alunos compreenderam a gravidade da proposta, e se uniram na luta em defesa da educação. A mobilização nos bairros ajudou a pressionar para que projeto de lei não fosse votado, e mostrou a força dos trabalhadores organizados, que empurraram seus sindicatos a não fazerem concessões ao poder.
Patrocínio da Febraban
Vale questionar também quais os interesses envolvidos na aprovação desse projeto de lei. Como nós da Resistência Popular Sindical-SP denunciamos em março, a Federação Brasileira dos Bancos, a Febraban, doou à prefeitura quase meio milhão de reais (R$ 490.440,00) para a realização de um estudo sobre o regime de previdência dos servidores municipais [2]. O interesse dos bancos privados em uma piora das aposentadorias públicas pode ser explicado pelo fato de eles serem donos das maiores empresas de previdência privada no país.
Mobilização nesta quarta, 26/12
Acreditamos que é necessário fazer uma forte mobilização nesta quarta, dia 26, para mostrar a insatisfação dos servidores e dos trabalhadores em geral com essa proposta de confisco. Diante da votação na semana passada, será muito difícil que os vereadores não acabem aprovando o projeto de lei, mas de qualquer forma é preciso comparecer em peso em frente à Câmara, demonstrando combatividade e unidade na luta, para deixar claro que, se o ano de 2019 será duro para os trabalhadores, os poderosos também não terão sossego. Diante disso, convocamos todos que são solidários à luta dos servidores municipais a comparecerem à câmara nesta quarta!
🚩 Ato contra o Sampaprev 🏴
📆⌚ Quarta, 26/12 – a partir das 10h – o dia inteiro
📍 em frente à Câmara Municipal de São Paulo – Viaduto Jacareí, 100
