O processo de luta dos povos indígenas do Paraná em defesa da educação escolar indígena e contra o Edital 47/2020

Por Fójin Freitas

Os povos Indígenas Kanhgág, Guaranis e Xetas de todo o estado do Paraná ocuparam a sede da Secretaria de Estado da Educação (Seed-PR), no início da noite na terça-feira (17 de novembro), contra o novo Processo Seletivo Simplificado (PSS) para o ano 2021. A principal reclamação dos povos Indígenas foi o edital 47/2020 e a realização de prova, onde não foram consultados mesmo que a constituição garanta, onde é fruto das batalhas travada contra educação elitista colonizadora. No mesmo foram recebidos pelo diretor-geral da Seed, Gláucio Dias, e teriam chego a um acordo para conversa sobre a questão.

Sabendo dos impactos que isso iria causar na contratação de professores bilíngues indígenas e na autonomia dos caciques na escolha de profissionais da educação e a demissão de professore/as traria as comunidades indígenas de todo Paraná, buscaram se organizar para que seus direitos na Constituição Federal seja comprida como ela é. Entendendo que para o/a professor/a dar aula nas escolas indígenas, ele/a leva um ano para se adaptar. Então, com esta portaria, chegaria pessoas que as lideranças ou a comunidade desconhece nas T.Is. Assim as lideranças entende que para trabalhar nas escolas indígenas precisa ter uma experiência nas comunidades para buscar e entender as especificidades de cada etnia, para buscar melhor o fortalecimento da cultura.

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Com tudo, as lideranças entendem que não foram ouvidos sobre a possível ação que o Governo planeja, assim a Secretaria de Educação foi alvo dos protestos. Assim entende que o governador e o secretário, foram nas comunidades para informar que iria ocorrer mudanças no PSS e nós vamos correr risco de desempregar professore/as bilíngues indígenas. Assim entendemos que nós, os indígenas, temos direitos constitucionais e temos a convenção n° 169 da OIT que garante que sejamos consultados antes de qualquer projeto que nos afete. Então, é neste sentido que os povos que vivem no estado do Paraná estão fazendo a luta, para garantir o direito do/as professore/as indígena e aqueles que já tem experiência dentro da escolas indígenas e toda a sociedade que buscam uma educação emancipadora com as especificidades, seja quilombola, caiçaras, ribeirinhos, pescadores/as artesanais, faxinalenses e camponeses que historicamente sofreram com uma imposição da educação burguesa q tem como objetivo desestruturar a cultura dos povos do campo.