Só a luta organizada das mulheres nos protegerá de violadores e seus defensores: nota sobre a alegação de “estupro culposo”

Mulheres na Resistência – RJ

Esta semana veio à tona nas redes sociais o caso de mais uma de nós que é violada, vítima não só de seu abusador mas também do sistema judiciário patriarcal burguês. Viemos por meio desta prestar nossa solidariedade à jovem e nosso total repúdio à absolvição do estuprador.

Não é novidade para nós, mulheres, sermos desacreditadas e difamadas quando denunciamos ser vítimas de violências e abusos sexuais – seja na polícia, no consultório ou na justiça; seja entre conhecidos, até mesmo familiares; ou seja diante dos olhos da sociedade. Mesmo com inúmeras evidências que comprovariam o estupro e estando previsto em lei que o ocorrido se qualificaria como estupro de vulnerável (pois não havia possibilidade de consentir), a acusação de “estupro culposo” (que ainda que não tenha sido dito dessa forma, está implícita na argumentação) – ou seja, que não haveria intenção de estuprar – salta aos olhos.

A postura hedionda do promotor, advogado e juiz é uma extensão da violência sofrida pela jovem, expondo como a justiça burguesa tem como tarefa a defesa dos opressores e a garantia da dominação do sistema capitalista e da violência patriarcal. Esse não é um caso isolado e sabemos que quanto mais perpassadas por estruturas de opressão (mulheres mais precarizadas, negras, trans), mais essa violência se intensifica.

O caso nos causa horror, mas é fundamental lembrar que na forma como nossa sociedade está organizada, essa é a regra. Não há saída fora da organização da luta das mulheres, do fortalecimento e apoio mútuo que nos permitirão forjar outras sociedade com nossas próprias mãos. A justiça burguesa manipula suas próprias leis a seu gosto, ora condenando milhares de pretos e pobres sem provas, ora criando aberrações que inocentem aqueles que pertencem a sua classe. As instituições patriarcais não nos protegerão! Pela luta autônoma e combativa das mulheres contra o machismo e a misoginia! Toda solidariedade aquelas que cotidianamente sofrem as mais diversas formas de violência!