Artigo de opinião por Melka Barros *
“O interesse na Amazônia não é no índio, nem na porra da árvore. É no
minério! […] Como é que pode um país rico como o nosso, que tem toda
tabela periódica embaixo da terra e continuar vendo vocês aqui sofridos?”
(Jair Bolsonaro, 1°/10/ 2019).
Desde que assumiu o governo, Bolsonaro não disfarça o seu interesse em avançar o modelo de desenvolvimento neoextrativista e ultraliberal sobre a fronteira amazônica. Esta não é uma posição isolada na política brasileira. Pelo contrário, é parte de um projeto político que atravessou colônia, império e república e consolidou a formação de um estado nacional através do saque de substâncias minerais como gás, água e petróleo.
O que representa Bolsonaro é a máxima exaltação da riqueza mineral que deveria ser “usufruída por todos” para solução econômica do país. Algo que justificaria, segundo suas posições, a irrestrita liberação ao setor empresarial para extração de minérios, ainda que isso signifique invadir as florestas, rios, territórios de povos e comunidades tradicionais e unidades de conservação. É preciso ressaltar que a mineração nunca vem só. Ela vem antecedida pela grilagem das terras e, por isso, pelo aumento de conflitos no campo, e desmatamento da área a ser minerada até o esgotamento geológico da natureza.
É preciso lembrar que no ano em que se iniciou seu governo, em 2019, ocorreu um dos maiores desastres do mundo, provocado pela maior mineradora do país, a Vale S.A.. Trata-se do rompimento da Barragem B1, em Brumadinho, Minas Gerais (MG), pouco mais de três anos depois do rompimento da barragem de Fundão da Samarco-Vale, em Mariana-MG. As consequências socioambientais provocadas pelos desastres são suportadas até hoje não só pelos municípios onde estavam instalados os complexos, onde morreram cerca de 270 pessoas, entre funcionários da empresa, trabalhadores terceirizados e moradores do entorno, mas também pelos municípios e as populações ao longo da bacia do rio Paraopeba até chegar ao rio São Francisco.
Mesmo assim, Bolsonaro utiliza como bandeira pública o “potencial mineral” do país, ao mesmo tempo em que precariza e dificulta a regulamentação e fiscalização da garimpagem ilegal pelos órgãos ambientais, sobretudo na Amazônia, que passou a ser o eixo dos grandes empreendimentos de mineração após o gradual esgotamento dos territórios minerados na região sul do país.
A retórica de exaltar os minérios para usufruto de todos é utilizada constantemente para se contrapor à demarcação de terras indígenas. Essa narrativa de permitir o amplo acesso às riquezas minerais foi o fundamento para o as últimas mudanças no Código de Mineração, decreto-lei nº 227, de 28 fevereiro de 1967, e nas normas correlatas.
Durante o governo de Michel Temer, foi publicado o que ficou conhecido como novo marco regulatório da mineração através MP 790/2017. No início de 2020, já no governo Bolsonaro, foi proposta a primeira grande política para o setor, o Projeto de Lei (PL) 191/2020, que regulamenta as condições específicas para a realização da pesquisa e da lavra de recursos minerais e hidrocarbonetos e para o aproveitamento de recursos hídricos para geração de energia elétrica em terras indígenas.
Pelo projeto de lei n. 191/2020 os povos indígenas passam a ter a consulta antes dos estudos de impacto ambiental, portanto, sem ter uma clara informação sobre o tamanho dos projetos e de seus impactos. O que se sugere pela lei para viabilizar essa consulta são “oitivas”, portanto individuais, no lugar de audiências públicas, minando a coletividade e organização dos povos. Ainda assim, após a consulta sobre o projeto, havendo a negação pelos povos afetados, o governo poderá impor uma decisão contrária. Portanto, os indígenas não terão o poder de vetar a instalação de um empreendimento em seus territórios. Essas mudanças estão em desacordo com o que estabelece a convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre os povos indígenas, um acordo internacional do qual o Brasil é signatário.
Do ponto de vista do retorno financeiro, a lei estabelece que o percentual, no máximo de 1,75%, seria baseado nas receitas líquidas informadas pelas empresas à Agência Nacional de Mineração e os indígenas não teriam o poder de contestar esse valor, que é irrisório para o dano causado.
Com esses projetos, na realidade, a intensão do governo, pelo sua condução neoliberal, é beneficiar a iniciativa privada que concentra o lucro da exploração mineral, deixando à população dos territórios minerados apenas os danos socioambientais provocados.
Para entender o avanço da mineração sobre a Amazônia e está destruindo a Floresta, leia entrevista com Charles Trocate, Amazonida do estado do Pará e militante do Movimento pela Soberania Popular da Mineração
Empresários apontam o avanço da mineração como sinônimo de desenvolvimento econômico do país. O que podemos entender como mineração e qual o problema dessa atividade?
O modelo de mineração do Brasil se reincorpora na companhia Vale do Rio Doce, criada em 1943, herdeira do que foi a mineração na colônia e no império e organizadora o que é o modelo de mineração na república. É preciso ter a ideia de que o estado nacional, seja colonial ou imperial, sempre objetificou e empresariou a natureza, de maneira que o nascimento da Vale é a incorporação desse modelo mineral à política do país, prevalecendo sobre o controle estatal e, de certa forma, sobre algum controle público, até a sua privatização em 1997.
De lá para, podemos dizer que o modelo de mineração incorporado nesta empresa ficou incontrolável, na mão apenas dos acionistas e das agências reguladoras. Esse modelo de mineração possui as características de dois sistemas minerais que nós temos. Um é o sistema Sul (Minas Gerais-Rio de Janeiro- Espírito Santo) que colapsou por três motivos: 1) o baixo teor mineral das jazidas, que não justifica o maior investimento pela impureza mineral, sobretudo do manganês e do ferro; 2) o processo das duas derramas de rejeitos (Mariana e Brumadinho); 3) os prejuízos ecológicos e o que se sucedeu depois dessas derramas na região do Vale do Rio Doce e no Complexo Paraopeba. Por estes últimos motivos, Minas Gerais gradualmente deixa de ser o maior PIB da mineração. Há dados afirmando que a atividade se espacializou 400% e caminha para a Amazônia.
A desaceleração no sistema Sul significa o aumento do sistema norte que basicamente é o grande projeto Carajás, no município de Paraopeba, e o sistema S11D, no município de Canaã dos Carajás onde a Vale bate todos os seus recordes. Ou seja, a mineração colapsa no sistema Sul e se amplia no sistema Norte. Esses projetos do sistema norte possuem três características: 1) geram uma economia de larga escala e fechada; 2) produzem o que a gente conhece como minério-dependência, de repente a nossa história da cidade minerada, que absorve o empreendimento, não tem uma longa duração, começa quando começa a mineração, é uma civilização do modelo da mineração; 3) onde não há elites predatórias que se associam inicialmente ao empreendimento, a empresa cuida de criar essas elites institucionais para legitimar o processo, por um lado assumindo as prefeituras municipais, por outro criando elites pela pouca renda da mineração que fica e, sobretudo, porque essa renda não é democratizada.
Nós dizemos que o desenvolvimento pela mineração gera subdesenvolvimento, pois gera um mundo do trabalhado precarizado e adoecido, sobretudo nos últimos anos de pandemia, quando ela foi declarada atividade essencial pelos governos. Por outro lado, você vai ter assentamentos de reforma agrária afetados, rios inteiros contaminados impedindo a pesca, territórios arruinados, roubados e outros tantos problemas que poderíamos numerar para gerar um único produto para exportação que é o mineral.
Como funciona a implantação e a operação de atividade de mineração do Brasil atualmente e quais os impactos para os povos e comunidades tradicionais?
Posso falar da experiência de conviver com as contradições do grande projeto Carajás, no estado do Pará, estabelecido aqui desde a década de 70, que pressupõe uma hidrelétrica, que nos conhecemos como hidrelétrica do Tucuruí, uma linha férrea do estado do Pará ao maranhão de aproximadamente 900 km, um porto de atracação (saída e chegada dos navios), além de três complexos siderúrgicos situados em marabá, que hoje se encontram fechados em consequência da falta de madeira tropical: um em Açailândia que continua gerando suas contradições, em especial o desmatamento ilegal, e os outros em Santa Inês. Além disso, três grandes minas no interior do que conhecemos como floresta nacional de Carajás.
Enfim, posso falar do dilema de conviver com um projeto de grandeza como esse que marca o deslocamento da mineração do centro sul do país para a Amazônia. Antes, um grande evento minerário era a Serra do Navio, que teve uma longeva duração, mas hoje é apenas uma cratera, uma espécie de piscina destroçada. É dessa experiência aqui de Carajás que vai surgir uma observação da mineração no país, sobretudo no ano de 2012 pra cá. Falo com vocês deste lugar em particular, mas poderíamos dizer que os dramas que sentimos por aqui é espacializado por todo o território nacional. Esse é o modelo de mineração vigente no país
A mineração atinge diferentes povos e comunidades tradicionais. Existe algum espaço de aliança e organização desses povos no enfrentamento aos impactos?
Nós não temos uma memória política de que no passado o Brasil, que tem aproximadamente quatro séculos de exploração mineral, teve experiências coletivas prolongadas de luta contra a forma de apropriação da natureza pela mineração ou pela forma empresarial com que o estado se apropria da natureza. Evidente existe, mas são muito invisíveis no interior da sociedade ao ponto de não se transformar em uma bandeira de luta dos movimentos sociais ou da esquerda ou dos progressistas em outros tempos.
Essas contradições vão aparecer com muita força nas últimas três décadas e começam a reverberar em forma de análise e pensamento crítico tendo em vista essa economia extrativista marcada por: 1) o uso intensivo da natureza; 2) a super exploração da força de trabalho; 3) a geração de desigualdade social com a criação de uma elite a mineração diante das grandes massas do povo nos territórios minerados. Sobretudo dos anos 2000 para cá, percebemos uma mudança na dinâmica da mineração que se espacializa, deixando de está restrita a um único lugar como já comentei anteriormente. Isso vai resultar em observações e análises que vão moldar a criação do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM).
O MAM nada mais é que a nacionalização do conflito Carajás. São as observações dos campesinos, dos índios, dos ribeirinhos, dos empregados da mineração ou desempregados que vão favorecer certa reflexão e uma tomada de posição para nacionalizar esse processo. Na última década em especial, veremos surgimentos de organizações locais, regionais e nacionais como é o caso do comitê nacional dos territórios frente à mineração, que tem se transformado em um importante agitador cultural do plano mineral brasileiro, sobretudo dessa característica inerente à mineração que é ser um espação antidemocrático, onde não existe outra opinião, senão a do empresário da natureza que é o estado com as suas legislações fragmentada.
Nos últimos dez anos esse processos de nacionalização do conflito Carajás tem como sinônimo o movimento pela soberania popular na mineração. E nós chegamos a três formulações que orientam a nossa posição de se contrapor à aliança tática entre os setores midiáticos e empresarias para acobertar os conflitos: 1) a luta pelos territórios livres de mineração; 2) a certeza de que a mineração provoca injustiças hídricas, portanto não existe mineração sem o uso intensivo de água, o que consequentemente empobrece a natureza, causando crises hídricas; 3) a luta contra o aspecto antidemocrático da mineração, que está incontrolável.
Em 2020, Bolsonaro submeteu ao congresso o PL 191 que regulamenta a realização de pesquisa e lavra de recursos minerais, hidrocarbonetos e para aproveitamento de recursos hídricos para geração de energia em terras indígenas. Qual a relação que o avanço da extração mineral sobre a fronteira amazônica tem com a urgência dos ruralistas na aprovação do marco temporal?
A aprovação do marco temporal representaria a maior toma de terras coletivas, ou a maior privatização das terras coletivas pelo estado brasileiro depois de 1500. A expressão do desenvolvimento econômico no capitalismo nada mais é do que a propriedade privada. A economia do Brasil é especializada em produzir commodities agrícolas e minerais e não só cresceu a tentativa do uso industrial de todos os territórios, inclusive indígenas, como também o agronegócio deixou de ser uma forma de produção de comida para ser uma ideologia de poder e a mineração deixa de ser um ente estatal para ser uma corporação financeirizada.
O que está em jogo com a tese do marco temporal é abrir espaço para que o capital amplie suas fronteiras para territórios consagrados pela modernidade da floresta, do rio e de outros saberes, mas, sobretudo, deturpar pelo sentido da produção de riqueza aqueles espaços sagrados de uma memória afetiva do passado e de uma modernidade social que inspira o futuro. O estado brasileiro nasceu sem os índios e contra os índios, sem os negros e contra os negros e, portanto, a sua forma máxima é absorver os territórios desses povos para colonizá-los, o que significa exclusão permanente da sociedade.
* Melka Barros é escritora e militante de Direitos Humanos e da luta pelos territórios de povos tradicionais no Ceará.
