Por Comitê de Luta por Vida Digna – BA
Pescadores/as e Quilombolas do Recôncavo da Bahia, o Movimento de Pescadores e Pescadoras – MPP, juntamente a outros movimentos sociais e entidades representantes dos Povos e Comunidades Tradicionais, publicaram uma Carta de Repúdio contra a criminalização e postura promotora de ódio racial e de gênero praticados pelo site Âncora Notícias, que ataca as organizações dos/as pescadores/as quilombolas de Conceição de Salinas, e convidam demais movimentos e organizações ligadas à defesa dos direitos e justiça social a assinarem embaixo (clique aqui para assinar a carta).
Segue abaixo o conteúdo da carta:
“Carta de repúdio à postura racista do site “Âncora Notícias” que tenta criminalizar e negar direitos do Quilombo Pesqueiro Conceição de Salinas – Salinas da Margarida – BA
Nós, Pescadores e Quilombolas do Recôncavo da Bahia, Grupo Gaivota, Associação de Pescadores/as Quilombolas de Conceição de Salinas, Articulação das Mulheres Pescadoras, Movimento de Pescadores e Pescadoras, Associação de Advogados e Trabalhadores Rurais e demais instituições parceiras, repudiamos a postura racista, promotora de ódio racial e de gênero e os ataques às organizações os/as pescadores/as quilombolas de Conceição praticados pelo site Âncora Notícias. Ao longo dos últimos meses, esse site vem disseminando informações falsas contra Povos e Comunidades Tradicionais, Mulheres Pretas e Pescadoras e atacando a identidade e o modo de ser e viver de grupos étnicos historicamente marginalizados, além disso, os ataques tem se dado sem garantir qualquer direito de resposta aos afetados e/ou apresentar contraditório.
Atendendo a interesses escusos, o veículo de notícia acima mencionado vem divulgando informações racistas, difamatórias e caluniosas desde setembro/2020. De modo arbitrário, acusou as lideranças Vânia e Elionice Sacramento de cometerem crimes ambientais contra o território tradicional, fato impossível de acontecer, pois as mesmas vivem, trabalham e dependem do território para a garantia da sua sobrevivência e de seus familiares, portanto, o defende com suas próprias vidas. (DPU e DPE não identificaram indícios de crime ambiental). Ainda, os ataques de caráter racista realizados pelo site
expuseram dados da associação que representa mais de 400 famílias de pescadores quilombolas da comunidade, com o único objetivo de deslegitima-la. Por fim, recentemente, o veículo acusou a comunidade de falso Quilombo e consequentemente o conjunto de pessoas que se afirmam na referida identidade de falsos quilombolas, notícia infundada e racista! A Defensoria Pública já foi acionada e medidas judiciais foram adotadas.
Na Força do Dragão do Mar que impulsiona a luta e a resistência dos pescadores e pescadoras do Brasil nos diversos territórios pesqueiros, de Maria Filipa (nossa ancestral), Pescadora Quilombola da ilha de Itaparica que deu significativa contribuição à luta pela independência da Bahia, de Dona Maria do Paraguaçu que tombou na luta sofrendo semelhantes ataques aos que vêm sendo vivenciados pelas quilombolas de Conceição. Na força de Conceição, mulher negra, ganhadeira de posse que chegou às nossas terras liberta, tendo comprado sua liberdade certamente com o trabalho de ganho. Com todo esse legado ancestral Conceição de Salinas é comunidade pesqueira e quilombola com maior expressão pesqueira da Bahia de Todos os Santos, seu povo acredita e defende seu modo de vida e sua tradição, faz defesa do seu Território colocando em ameaça suas próprias vidas, resistiu a expropriação imposta pelo Loteamento Costa Dourada nos anos 2000; vem denunciando os impactos da carcinicultura sobre a vida das mulheres e seus territórios; e desde 2017 vem denunciando as irregularidades e violências praticadas na implementação loteamento Parque das Margaridas que expropria cerca de 60% do território de uso coletivo da comunidade.
Cabe rememorar que o Parque se instalou sem licença usando armas e homens da polícia militar em áreas de roças, extrativismo, rios, nascentes e pedras sagradas. (Município e empresa são acusados por irregularidades ambientais em loteamento em Salinas da Margarida). De várias formas, tanto a gestão quanto os empresários que se dizem donos do Parque tentam descaracterizar o território, negar e atacar a identidade dos pescadores/as e quilombolas, sendo a notícia do site Âncora Notícias mais uma tentativa de negar o direito nacional e internacionalmente reconhecido de autoidentificação. Enquanto isso, a prefeitura e a polícia local têm se mostrado importantes aliadas do capital e figuram como protagonistas nas práticas de racismo institucional contra a comunidade quilombola, inclusive, no último dia 01 de dezembro, três servidores do município invadiram o território tradicional da comunidade (TAUS) onde cultivam roça e beneficiam os pescados e mariscos de forma sustentável, tiraram fotos da área sem autorização e ainda foram desrespeitosos com as mulheres que estavam trabalhando.
Denunciamos ainda que intervenções vêm sendo feitas no território tradicional sem que haja a observância do direito à Consulta Prévia, Livre, Informada e de Boa fé, conforme determina instrumentos nacionais e internacionais que salvaguarda o direito de Povos e Comunidades Tradicionais! Pelo conjunto do exposto, além repudiar as notícias racistas do “Âncora Notícias” denunciamos o racismo institucional, estrutural e o conjunto de violências que vem sendo imposto às/aos pescadoras/es Quilombolas de Conceição de Salinas, solicitamos efetivas providências dos órgãos competentes para que os direitos da comunidade, da associação e das mulheres em ameaça sejam garantidos e que o Âncora Noticias retire do ar as reportagens racistas e se retrate publicamente.
No rio e no mar
Pescadores/as Quilombolas da na luta!
Nos açudes e barragens
Pescado a liberdade….
Hidro negócio
Resistir
Cercas nas águas
Derrubar!
Assinam:
Ademir Antônio – Pequeno agricultor no RS
Amanda Araujo Neves – Pedagoga. Mestranda em Educação PPGE UnB
Ana Braga Dorneles – Engenheira Florestal e Mestranda em Educação PPGE UnB
Ana Carolina – Piatã
Articulação Nacional das Mulheres Pescadoras
Associação Comunitária Baixa da Linha – Cruz das Almas
Associação da Comunidade Quilombola de Garapuá – AMAGA
Associação de Advogados e Trabalhadores Rurais – AATR/BA
Associação de Assessoria Técnica Popular em Direitos Humanos – Coletivo Antônia Flor
(CAF)
Associação de Moradores pescadores e Quilombolas de Bananeiras
Associação de Pensadores e Montadores do Angolá
Associação de Pescadores da Lagoa do Curalinho – Juazeiro Bahia
Associação de Pescadores e Lavradores de Guaipanema
Associação de Pescadores e Marisqueiras Frutos do Mar Quilombo da Cambuta
Associação de Pescadores e Pescadoras de Remanso
Associação de Pescadores e Pescadoras do Quilombo da Graciosa
Associação de Pescadores e Remanescente de Quilombo de Acupe
Associação de Pescadores/as Quilombolas de Conceição de Salinas
Associação de Remanescente de Quilombo de São Brás
Associação Dos Remanescentes de Quilombo Vila Guaxinim
Associação dos Trabalhadores pela Base – Bahia
Associação Nacional de Ação Indigenista
Associação Quilombola de Dom João
Bárbara Guedes – Gaia Agroecologia
Brasília. Doutoranda em Educação PPGE/UnB.
Cacique José Sival Sussuara Tupinambá de Olivença
Cacique Ramon Tupinambá de Olivença
Centro de Documentação Quilombola Ivo Fonseca (FD/UnB)
Coletivo LESBIBAHIA
Comunidade Remanescente do Quilombo do Buru
Conselho Quilombola das Comunidades de Ilha de Maré
Coordenação Geral da Conferência Nacional de Alternativas para uma Nova Educação
(CONANE)
Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do
Brasil – CONAQ
CPT/ BA
Crislane Santos – Brigada Ojeffersson
Cristiano Ramalho – Núcleo de Estudos em Humanidades, Mares e Rios (Nuhumar) /UFPE
Daniela Barros Pontes e Silva – Pedagoga. Mestra em Educação pela Universidade de
Daniela Figueira – Fórum popular da natureza, Santos – SP
Deysi Ferreira – Terra Vista
Edel Moraes / Vice Presidente do Memorial Chico Mendes
EEtnografAR – Etnografias da Educação, do Trabalho e da Geografia dos Povos
Elisandra Cardoso – Quilombo de Subaé ( Município de Antônio Cardoso – BA)
Fátima Cristina Maia – Doutoranda da Universidade Federal de Pernambuco
Fátima Lucília Vidal Rodrigues – Professora Universidade de Brasília
Felipe Estrela – AATR
Fernanda Santana de Jesus LEDOC
Fernanda Tanara – Salvador – BA
Gabriel Barbosa Araújo – Coordenador pedagógico – Espaço Azul Turquesa – Brasília – DF
Gaia Agroecologia
GeografAR – A Geografia dos Assentamentos na Área Rural (POSGEO/UFBA/CNPq)
Grupo Costeiros – UFBA
Grupo de Ação Interdisciplinar em Agroecologia – GAIA – UFRB
Grupo de Estudios Transfronterizos – GET- Unal sede Amazonia
Grupo de Estudos Geografia dos Territórios e Espaços Rurais
Grupo de pesquisa Colapso – UFBA
Grupo de Pesquisa e Extensão Direitos Humanos e Cidadania – DiHuCi (UFPI)
Grupo de Pesquisa Educação e Saberes Decoloniais – UnB
Grupo de Pesquisa Historicidade do Estado, Direito e Direitos Humanos UFBA
Grupo Gaivota
Hugo Nicolau Vieira de Freitas – Arte-educador. Mestre em Artes pela Universidade de
Brasília. Doutorando em Educação PPGE/UnB
Iassana Rodrigues Soares – Professora na SEEDF. Mestre em Educação PPGE/UNB
Instituto Búzios Bahia e Rio de Janeiro
Jáder de Castro Andrade Rodrigues – Secretaria de Estado de Educação de Goiás
(SEDUC-GO)
Jornal Café Preto
Katia Cristina Favilla – Universidade de Lisboa
Laboratório de Cartografia Social Humaitá/ UFAM/Campus Humaitá
Laboratório Interdisciplinar de Estudos com Comunidades e Territórios Tradicionais
(LIECTT/UFRB/CNPq)
Leonardo Fiusa – AATR
LEPEC- Laboratório de Estudos e Pesquisas sobre Espaço Agrário e Campesinato – UFPE
Lidiane Taverny Sales – Mestra em Sustentabilidade Junto a Povos Comunidades
Tradicionais – UNB
Luana Cardoso – Quilombo de Candeal ( Feira de Santana)
Luciete Duarte – Quilombo Subaé
Mariana Tum – Divisão de Comunicação
Mariano Medrano – Piatã
Mateus Morais – Paraná
Meritxell Simon – Martin, professora do departamento de humanidades, Universidade de
Roehampton, Inglaterra
Mestrado em Sustentabilidade junto a Povos e Territórios Tradicionais (MESPT) –
Universidade de Brasília (UnB)
Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais – MPP
Movimento pela Soberania Popular na Mineração – MAM
MPP / Ilha de Maré
MST / Ceará
MST / RJ
MST / RS
Nalva Araújo – UNEB
Neto Onirê – Brigada Ojeffersson
Nova Cartografia Social
Núcleo Capitu – UFRB
Núcleo de Defesa de Direitos dos povos e comunidades tradicionais UFBA
Núcleo de Desenvolvimento Quilombola do Território do Recôncavo – NUDQTR
Núcleo de Estudos em Agroecologia
Núcleo de Estudos em Cultura Jurídica e Atlântico Negro – Maré (FD/UnB)
Núcleo de Pesquisas em Ecologia Social e Comunidades
Núcleo do Nova Cartografia Social da Amazônia NNCSA( UEA -Tabatinga)
Observatório Fundiário Goiano (UFG)
Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado da Bahia
Paula Fernandes de Assis Crivello Neves – Doutoranda em educação PPGE/UNB
Paulo Dimas – UFSB
Prof. George Olavo Mattos e Silva – Laboratório de Biologia Pesqueira – LABPESCA/UEFS
Prof. Geri Augusto, Brown University, USA
Prof. Mariana Balen
Profa. Zelinda Barros – Grupo de Pesquisa Nyemba/UNILAB
Profo. José Américo Cerqueira Carvalho – Universidade do Estado da Bahia – UNEB
Quênia Barreto da Silva – Pesquisadora do Núcleo de Estudos em Agroecologia e da Nova
Cartografia Social – Engenhaeira Agrônoma
Quilombo Melquiades e Amâncio
Rafique Nasser – Divisão de Comunicação
Ramiro Valdez – Repórter Popular
Ramon de Oliveira Santana – Professor da Universidade do Estado do Amapá
Rebeca Bispo Oliveira – LEDOC
Rede Sapatà
Ricardo Cruccioli Ribeiro – Doutorando em Educação PPGE/UnB
Saulo Pequeno Nogueira Florencio – Prof. Dr. Assistente Centro Universitário UniCEUB –
Brasília-DF
Severino Antônio dos Santos – Rede Mangue Mar de Recife
Sílvio Humberto / Vereador -PSB
SOS Piatã
Speicy Pimentel – UFSB
Taata Sobodê – Terreiro Caxuté
Tamikuã Pataxó – Aldeia Tibá
Teias dos Povos do Maranhão
Thais Dias Gomes – Doutoranda da UFBA
UFSB / Divisão de Comunicação
UNALGBT
União Brasileira de Mulheres (UBM)
Vitor Lima – Divisão de Comunicação
Zenilton Rosa – MLT, Camacã
