Mais um caso de violação de direitos e violência sexual no Degase

Texto do coletivo Mulheres Resistem – RJ

No início deste mês, o diretor do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase) e outros cinco agentes foram afastados de seus cargos na única unidade feminina do Estado do Rio, na Ilha do Governador, denunciados por diversos abusos sexuais contra as adolescentes internas, que têm de 13 a 19 anos.

Foram exonerados os agentes Márcio de Almeida Rocha, diretor-geral do Degase; César Silva Sucupira, diretor-adjunto; Leonardo Lúcio de Souza, diretor do Centro de Socioeducação Professor Antônio Carlos Gomes da Costa, na Ilha do Governador; Douglas Ultramar Lima, corregedor do Degase, por participarem (direta e indiretamente) desses abusos, que envolviam oferecer lanches ou celulares para persuadir as meninas em situação de vulnerabilidade e violentá-las.

Os depoimentos das vítimas mostram o desespero de menores de idade com saudade da família, chantageadas e violadas por agentes do Estado punitivista. Duas das meninas engravidaram e uma sofreu um aborto espontâneo. Os abusos denunciados não representam um caso isolado, e também expõem toda a crueldade da estrutura que opera com violências sistemáticas, conhecidas e acobertadas por vários dentro da instituição, e escancara que não há nada de socioeducativo neste projeto punitivista que tortura as(os) encarceradas(os) em sua maioria negras (os). As meninas relatam que não era permitido que tivessem acesso à livros, papel e caneta e o poder Executivo se omitiu diante dos fatos, e não tomou nenhuma decisão. Isto é mais um ataque do Estado contra nós, meninas e mulheres, que temos nossos corpos, infancia e juventude, vidas ceifadas por agentes e instituições do Estado e pela conivência do mesmo.

Apos a decisão do Judiciário pela exoneração dos agentes no dia 02/07, as adolescentes foram transferidas para outra unidade esvaziada no mesmo complexo, no dia 03/07. E para piorar, ainda colocam no cargo de novo diretor um tenente-coronel da Polícia Militar, Marcelo Carmo. Precisamos lembrar que é a Polícia Militar que mata crianças, jovens e mulheres grávidas nas favelas ? Não podemos aceitar que continuem nos violentando e nos matando e que ainda sejam reconhecidos e promovidos em cima de nossos sofrimentos e vidas.

Por isso, nós do Mulheres Resistem RJ, viemos nos pronunciar sobre mais essa violência que nos é perpetuada pelas mãos do Estado. Que possamos canalizar mais esse sofrimento e violência para a luta organizada de mulheres ! Que nós possamos nos fortalecer entre a gente e continuar no caminho da transformação social, pois apenas juntas conseguiremos chegar lá! Que nenhum de nossos corpos e vidas sejam esquecidos ! Pra cima deles!!!