Artigo de opinião por Melka Barros
Fica em Santa Quitéria, município do interior do Ceará, a maior jazida de Urânio do país, a mina de Itataia. Desde o início dos anos 2000 a Indústrias Nucleares do Brasil (INB), uma empresa brasileira de economia mista, quer extrair o urânio do subsolo do sertão, mas foi impedida devido aos inúmeros problemas apontados nos seus estudos de impacto ambiental. Santa Quitéria é um município do sertão do Ceará, ambientada no semiárido e rodeada por várias terras indígenas e assentamento de camponeses.
Depois de duas negativas, o terceiro pedido para apresentação do novo projeto de mineração ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) foi feito em maio de 2020. Em agosto de 2021 o órgão licenciador já apresentou um termo de referência explicando tudo que deveria constar no estudo de impacto ambiental. Em dezembro de 2021 o estudo já estava pronto. A velocidade na tramitação do licenciamento ambiental surpreende e preocupa os povos e comunidades tradicionais que vivem no entorno da Usina.
Também surpreende que a exploração do Urânio seja concedida a um consórcio onde a INB se associa a uma empresa privada, a Galvani, produtora de fertilizantes fosfatados, uma vez que a constituição estabelece no artigo 20, IX, que os recursos minerais, inclusive os do subsolo são de domínio da União, e no artigo 22 que a União possui competência privativa de legislar sobre jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia.
Não é o que acontece em Santa Quitéria, onde um consórcio público-privado busca espalhar partículas radioativas no ar e nas nascentes de rios, poluindo as comunidades e pondo em risco a saúde coletiva, além de consumir 855 mil litros de água por hora, o que equivale a mais de 20 de bilhões de litros de água por dia, para lavrar minério em um cenário onde a água para abastecimento humano já é rara.
A possibilidade de mineração em Santa Quitéria nos coloca diante de um grave quadro de injustiça hídrica endossada pelo governo do estado do Ceará, que já se comprometeu em priorizar o abastecimento da jazida em detrimento das comunidades que vivem no semiárido cearense.
Para entender como a extração de urânio prejudica povos e comunidades tradicionais do sertão do Ceará, leia entrevista com Erivan Silva, militante do Movimento pela Soberania Popular da Mineração e da Articulação Antinuclear do Ceará.
MB: Sempre que eu penso em Urânio a primeira palavra que vem à mente é radioatividade. Quais os problemas da radioatividade para a vida humana? Em que medida a extração de urânio pode prejudicar as pessoas que moram ao redor da Usina?
Erivan: Primeiro, eu aprendi que o urânio é um material químico que naturalmente não causa muitos problemas. O problema existe quando você mexe com o urânio que está debaixo do chão, o que o pessoal de Santa Quitéria batizou como dragão. Daí se criou uma metáfora que é melhor deixar esse dragão dormir. Então se o urânio ficar dormindo debaixo do chão ele não vai causar nada. O problema acontece no beneficiamento do urânio, quando as reações químicas dão origem aos “filhos do urânio”, que são tório, chumbo, entre tantos. Esses “filhos do urânio” emitem o que os físicos chamam de radiação alfa e gama, que também podemos chamar de radioatividade. Essas radiações vão andar nos ares carregados pela ação dos ventos e podem repousar em vários lugares das comunidades que estão mais próximas, que têm um probabilidade maior de ter contato com a radioatividade. Acontece que essa radiação tem o potencial muito grande de andar vários quilômetros impactando pessoas que não estão no entorno da mina, de maneira que mesmo lugares longínquos vão sofrer com as radiações. O problema da radioatividade é que ela altera as nossas células e isso pode causar abortos, doenças nos rins, doenças neurológicas, quadros de leucemias e vários tipos de cânceres. As mulheres são mais sensíveis a tais radiações.
Outra possibilidade surgida de mexer com urânio que está dormindo no subsolo é o gás radônio. Esse gás radônio existe em bolsões do subsolo, inclusive em várias minas de ferro e granito. Infelizmente ele está em maior potencial em minas de urânio. A partir do momento que você começa a quebrar a rocha de urânio, esses bolsões são abertos e o gás radônio fica livre para sobrevoar. Pesquisas do Núcleo Tramas da UFC e de outras universidades apontam que em vento de 16km/hora ele pode andar até 1.000km, isso significa dizer que a população que está no entorno da mina vai sofrer muito, mas outros municípios que estão há dezenas ou centenas de quilômetros também podem sofrer.
O radônio é o segundo maior causador de câncer de pulmão no mundo depois do tabaco. Isso significa dizer que toda a população que está ao redor da mina tem um potencial enorme de entrar em contato com o gás radônio. Essa radiação pode ser veiculada tanto pelo vento quanto pela drenagem das águas. A partir do momento em que a poeira de uma mina sobrevoa, pode levar consigo partículas radioativas que vão cair nos telhados das casas. Em Santa Quitéria isso é muito complicado, pois a maioria das casas dos assentamentos de reforma agrária que estão ao redor da mina tem cisternas de placas para recolhimento de água para consumo humano. Então, imaginem essas partículas caindo nos telhados das casas e depois nas cisternas de onde as famílias tiram a água para consumo.
Com relação às drenagens, pode acontecer o vazamento no interior da indústria que vai fazer o beneficiamento do Urânio, já que a mina de Itataia está localizada numa área elevada, em trono de 700m de altura. Ali, na Serra do Machado, há a nascente de vários rios. Tudo aquilo que porventura vazar pode chegar aos afluentes dos rios Aracaú, Curu, Aracatiaçu e rio Ceará, que desemboca em Fortaleza. Toda a região norte, banhada por essas bacias que eu estou falando, pode ser prejudicada com a radioatividade que será canalizada pela drenagem desses rios.
MB: Mesmo com esse cenário de danos causado pela mineração do Urânio, existe extração desse minério em outras regiões do país?
Erivan: Existe sim, infelizmente. A primeira mineração de urânio ocorrida no país foi em Poços de Caldas, em Minas Gerais, entre os anos de 1982 até 1995, onde foram extraídas 1.200 de toneladas que abasteceram a usina Angra I / RJ. Em Poços de Caldas até hoje há uma barragem de rejeitos com material radioativo que tem aproximadamente dois milhões de metros cúbicos desse rejeito. Isso significa mais ou menos um sexto da quantidade de rejeitos da barragem de Mariana, que rompeu em 2015. Lá nunca houve até hoje um processo de descomissionamento da mina. A Indústria Nucleares do Brasil (INB) justifica que esse processo é muito caro. Só para se ter uma ideia o tamanho da inconsequência do Estado quando se fala de mineração de urânio. Outro dado é que Poça de Caldas lidera os casos de câncer em Minas Gerais. Pode ser que não haja ligação com a mineração de urânio, mas dado as pesquisas que tratam deste assunto, isso fica bem claro para nós.
A segunda mina de urânio que começou a ser explorada no Brasil foi a mina de Caetité, na Bahia. Ela começou a ser explorada nos anos 2000 e até hoje ela continua operando. Aqui no Ceará nós sempre dizemos que não podemos virar Caetité, dado que em Caetité tem várias complicações relacionadas à saúde humana, à contaminação da água e do solo. Inclusive, vários incidentes ou acidentes com materiais radioativos que infelizmente vazaram e chegaram aos riachos e poços profundos. Há pesquisas da Universidade Federal da Bahia e da Fiocruz que dão conta de identificar esses variados casos e danos que a população de Caetité e seu entorno sofreram com os malefícios que o urânio traz.
O processo de mineração mais avantajado no Brasil é o de Santa Quitéria. Só para ter uma ideia de tamanho, a jazida de urânio de Santa Quitéria tem pelo menos três vezes o tamanho da de Caetité. É por isso que existe uma expectativa muito grande do Estado, que atualmente tenta passar para iniciativa privada parte do processo da extração. Aqui no Ceará o urânio está junto com o fosfato, que será explorado por uma empresa privada. Nós do Ceará sempre nos perguntamos por que existe essa empresa privada, já que pela lei cabe apenas ao Estado extrair, beneficiar e transformar em energia.
MB: Em qual fase está o projeto de operação dessa usina no sertão do Ceará?
Erivan: A mina foi descoberta em 1976. Naquele momento em que o mundo todo passava por um processo complicado em relação às energias, ao petróleo. Então, àquela época infelizmente foi encontrada essa mina aqui em Santa Quitéria. Eu sempre digo que o consórcio dessas empresas age com uma narrativa falaciosa. Eles mentiram duas vezes e por isso foram impedidos. Agora estão numa terceira empreitada também falaciosa.
Então, em 2004 aconteceu o primeiro processo de licenciamento. Ainda bem que caiu. E caiu por quê? Na verdade eles quiseram ludibriar o sistema de justiça para licenciar a mina dizendo que o fosfato que está associado ao urânio era o principal minério, que o urânio viria como uma coisa secundária, que não tinha muita importância. Quando a gente soube disse, a gente correu para denunciar. Em 2007 já tinha licença prévia e licença de instalação do projeto. Felizmente, em 2008 essa farsa foi desmascara e caiu por terra.
O outro processo ocorreu entre 2010 e 2019, foi aí que se fez esse consórcio entre as Indústrias Nucleares do Brasil (INB) e a Galvani, que é a empresa que tem interesse no fosfato. Eles apresentaram os estudos que tiveram várias falhas. A gente formou um grupo à época para refletir e denunciar nas audiências públicas. Esse negócio caiu também. Caiu porque foram consideradas pelo menos duas coisas muito graves nesse processo. Primeiro, a inviabilidade hídrica. O IBAMA se deu conta muito a partir de nossas denúncias, que não existe viabilidade no semiárido para ter água para lavrar minério e água para consumo humano. E um segundo ponto é que era inviável à época, e hoje ainda, socioambientalmente. Foi considerado que com aquelas comunidades que estavam ali próximo da mina de urânio e toda fauna e toda flora seria inviável.
Estamos atualmente na terceira fase, que está sendo a mais injusta de todas. As empresas requereram a apresentação do projeto em maio de 2020 e em agosto de 2021 o IBAMA já apresentou para o consórcio um termo de referência explicando tudo que deveria constar nos estudos. Em dezembro de 2021 o estudo já estava pronto. São mais de três mil páginas. A gente não tem dúvidas de que aconteceu um copia e cola do estudo de 2014 para o atual. Isso significa dizer que a boiada nuclear está passando no Ceará, para utilizar o termo que o ex-ministro do meio ambiente falou. Tudo está correndo muito rápido. Analisando esse estudo, nós identificamos várias insuficiências, vários aspectos da vida dos territórios que não está lá. Nossa luta tem impedido esse processo de andar. Quando digo nossa luta, estou falando dos povos camponeses, dos movimentos sociais, a luta dos povos indígenas, quilombolas, etc. Fizemos esse casamento com a pesquisa ao lado do povo. Essa junção fez com que esse processo andasse a passos lentos.
MB: Você pode nos falar um pouco sobre esses conflitos hídricos no semiárido do Ceará em torno da mineração do urânio?
Erivan: Esse tema da água é um tema muito caro para nós que vivemos no semiárido, no Ceará. Nosso estado tem 93% do seu território no semiárido cristalino. Isso quer dizer que nossas águas tanto são poucas do ponto de vista da pluviosidade quando são poucas no subsolo. Ou seja, a água está muito profunda e quando ela existe é uma água salobra, com muito mineral, sal etc.
A primeira coisa que pode ser dita é que existe uma contradição muito grande para qualquer processo de mineração no estado do Ceará. Esse projeto de mineração de urânio e fosfato é um dos maiores exemplos para gente entender o que chamamos de injustiça hídrica. Esses territórios de camponeses, indígenas e quilombolas que habitam ao redor da mina de Itataia são territórios que vivem muitas vezes com quatro meses no máximo de chuva no ano e oito meses de seca. Então, é muito complexo você chegar numa comunidade camponesa e as pessoas dizerem que não tem água para se produzir alimentos. As famílias que estão perto da mina de Itataia dizem que precisam de pelo menos 32 mil litros de água para atravessar esses oito meses de seca. O complicado disso é que a mineração de urânio e fosfato prevê no seu próprio estudo enviado em dezembro de 2021 um total de 855 mil litros de água por hora. Isso da mais de 20 de bilhões de litros por dia para lavrar minério. Aqui fica escancarada essa injustiça com relação ao bem mais precioso do Ceará que é água.
Eu faço uma interrogação para citar o papel do Estado nessa situação. O estado do Ceará assinou um termo de compromisso com as empresas do consórcio se responsabilizando pela água da mineração. O açude de onde querem tirar água para abastecer a mina fica a 60 km da jazida. Essa adutora que o estado pretende criar para deixar água na porta da mina custará aos cofres públicos 70 milhões de reais. Ou seja, o governo tem milhões de reais para dar água para mineração e não tem alguns mil reais para fazer pequenas adutoras para fornecer água encanada para as comunidades daquela região. Dá para entender por esse fato qual o objetivo do Estado, de que lado esse Estado está e como ele vislumbra cuidar das pessoas.
Vários professores já fizeram essa conta. Juntando todas as demandas desse açude, consumo humano, industrial e para irrigação, essa água que a mina está querendo para si é pelo menos oito vezes a mais que a demanda atual e o consórcio simplesmente cita no estudo que será prioridade o consumo humano. E nós nos perguntamos, como? Se ao mesmo tempo tem que ter água para consumo humano e mineração. É claro que o açude vai secar mais rápido. E quando o açude secar, quem vai sofrer de fato? É o povo. Eu diria que o maior conflito desse projeto está aí. Precisamos lutar para que essa água não seja para lavrar minério, que ela seja para produzir alimentos, fortalecer a agricultura camponesa, para o povo tomar banho à vontade e gastar muita água que dá, se a gente a utilizar para o bem comum.
* Melka Barros é escritora e militante de Direitos Humanos e da luta pelos territórios de povos tradicionais no Ceará.
